TJPI - 0000796-56.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE PADUA VIEIRA

CPF *95.***.*95-20

Advogados

MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO

OAB: 8668/PI

CPF *23.***.*72-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUISA ALVES RIBEIRO

CPF *93.***.*75-09

ALZIRA ALVES RIBEIRO

ANA CRISTINA MARQUES DE MORAES

MARIA DE JESUS ALVES RIBEIRO

FRANCISCO CELSO MACHADO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 11:32

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/10/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 21:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:31

    Audiência Preliminar realizada para 10/04/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 10/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:01

    Audiência Preliminar redesignada para 10/04/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/02/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/02/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/02/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 10:52

    Juntada de informação

  • 13/02/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 05:45

    Decorrido prazo de LUISA ALVES RIBEIRO em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 01:46

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIEIRA em 05/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:05

    Decorrido prazo de LUISA ALVES RIBEIRO em 11/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:05

    Decorrido prazo de ALZIRA ALVES RIBEIRO em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:05

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MARQUES DE MORAES em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 06:04

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIEIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 20:20

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALVES RIBEIRO em 25/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:05

    Juntada de ata da audiência

  • 20/07/2022 07:40

    Expedição de .

  • 20/07/2022 07:35

    Expedição de .

  • 20/07/2022 07:07

    Expedição de .

  • 19/07/2022 05:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 12:20

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 12:11

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 12:00

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 11:39

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 11:28

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 12:02

    Audiência Justificação Prévia designada para 20/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000796-56.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DE PADUA VIEIRA Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 16 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 16/03/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 12:51

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:51

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 22:31

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 22:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 13:43

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/06/2021 12:44

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 20: 07/2022 08:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 17/06/2021 12:41

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2021 12:16

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:16

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:16

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 11:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/06/2021 10:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2021.

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000796-56.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DE PADUA VIEIRA Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)   Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução, debates e julgamento, em virtude da certidão acostada aos presentes autos, redesigno a referida audiência para o dia 21 de julho de 2021 às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

    Intimem-se o acusado ANTONIO DE PADUA VIEIRA, a vítima, as testemunhas de acusação e defesa, o causídico constituído e o representante do Ministério Público.    

  • 09/06/2021 18:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 11:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 10:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 09:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-56.2019.8.18.0031.5007

  • 25/03/2021 10:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/03/2021 19:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 19:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 03/2021 07:37 Sala de Audiência.

  • 24/03/2021 19:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/02/2021 12:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-56.2019.8.18.0031.5006

  • 09/02/2021 08:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2021 09:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2021 09:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2021 09:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 08:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 06:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 02/2021.

  • 05/02/2021 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2021 12:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2021 12:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2021 12:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/11/2020 12:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2021 10:30 Sala de Audiência.

  • 07/08/2020 08:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 08:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 08:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 09:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/07/2020 09:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 07/2020 09:18 Fórum Desembargador Salmon Lustosa.

  • 28/11/2019 08:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 07/2020 09:00 Fórum Desembargador Salmon Lustosa.

  • 28/11/2019 08:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2019 06:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 11/2019.

  • 26/11/2019 18:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/11/2019 09:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 09:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 09:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 09:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 09:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000796-56.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 08:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 08:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 22:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2019 10:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2019 10:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 10:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 10:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/08/2019 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-56.2019.8.18.0031.5005

  • 22/08/2019 09:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-56.2019.8.18.0031.5004

  • 22/08/2019 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-56.2019.8.18.0031.5003

  • 09/07/2019 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2019 08:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2019 08:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 14:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DE PADUA VIEIRA

  • 25/06/2019 12:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2019 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2019 11:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/06/2019 10:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 10:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência - Acolhida a exceção de Incompetência

  • 04/06/2019 11:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 11:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2019 08:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/06/2019 08:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/06/2019 11:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2019 08:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000796-56.2019.8.18.0031.5001

  • 13/05/2019 10:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2019 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 15:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/05/2019 15:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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