TJPI - 0000926-91.2017.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 23:26
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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18/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 14:26
Conclusos para despacho
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22/07/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 16:36
Juntada de Petição de manifestação
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13/07/2022 14:44
Juntada de Petição de manifestação
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13/07/2022 12:12
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000926-91.2017.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
08/06/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 09:47
Expedição de Certidão.
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07/06/2022 18:18
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 18:17
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 12:34
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/09/2021 12:15
Mov. [74] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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12/07/2021 13:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 07/2021 10:30 Sala das audiências.
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07/07/2021 11:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/07/2021 11:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/07/2021 11:21
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2021 11:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2021 10:52
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5007
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07/07/2021 10:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5006
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06/07/2021 09:22
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/06/2021 09:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/06/2021 12:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/06/2021 10:14
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/06/2021 09:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/06/2021 19:47
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5005
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14/06/2021 12:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2021 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2021.
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14/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000926-91.2017.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO: "Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta.
Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos.
Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública.
Por fim, verifica-se, pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal.
Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de novembro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
A audiência de instrução e julgamento foi incluída na pauta para o dia 07/07/2021, às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência. -
11/06/2021 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/06/2021 10:58
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/06/2021 10:39
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/06/2021 10:37
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/06/2021 10:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/06/2021 10:13
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/06/2021 10:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/06/2021 09:53
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/06/2021 09:33
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/06/2021 09:28
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/06/2021 22:08
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000926-91.2017.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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09/06/2021 22:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000926-91.2017.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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09/06/2021 22:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2021 10:30 Sala das audiências.
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09/06/2021 21:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2020 18:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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04/11/2020 12:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/11/2020 12:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/11/2020 12:15
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/11/2020 11:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2020 23:49
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5004
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17/09/2020 12:15
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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07/07/2020 10:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/07/2020 08:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 09:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/07/2020 09:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/07/2020 09:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2020 12:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5003
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18/06/2020 11:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Tergueiro. (Vista ao Ministério Público)
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17/06/2020 19:14
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/06/2020 13:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 14:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/06/2020 14:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/06/2020 13:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2020 13:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2020 13:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/03/2020 18:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5002
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21/03/2020 18:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-91.2017.8.18.0071.5001
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13/02/2020 13:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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28/01/2020 09:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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28/01/2020 09:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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27/01/2020 16:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/08/2019 11:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2019 11:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2019 09:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000926-91.2017.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.
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18/07/2019 09:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000926-91.2017.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.
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09/07/2018 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2018.
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06/07/2018 14:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2018 08:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/07/2018 07:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/05/2018 09:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
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20/04/2018 12:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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20/04/2018 12:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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20/04/2018 12:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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21/02/2018 16:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/10/2017 12:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lucio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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26/10/2017 11:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2017 10:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/10/2017 10:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2017
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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