TJPI - 0000094-15.2018.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 10:00
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:10
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:29
Juntada de Petição de ata da audiência
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29/04/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 09:21
Baixa Definitiva
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29/04/2024 09:21
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 09:21
Transitado em Julgado em 15/05/2023
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06/12/2023 19:25
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 15:27
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/11/2023 09:00 Fórum de Simões.
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14/11/2023 11:26
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 09:18
Julgado procedente em parte do pedido
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10/11/2023 08:16
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 08:16
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2023 14:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/10/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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29/10/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 06:06
Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA GOMES em 24/10/2023 23:59.
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22/10/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 10:08
Decorrido prazo de MARILENA JOANA DA SILVA GOMES em 16/10/2023 23:59.
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18/10/2023 10:07
Decorrido prazo de GIRLEIDE DA SILVA CARVALHO em 16/10/2023 23:59.
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18/10/2023 09:28
Decorrido prazo de ADAO CANUTO DA PAIXAO em 16/10/2023 23:59.
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18/10/2023 06:24
Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA GOMES em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 11:58
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 09:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/10/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2023 09:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/10/2023 06:13
Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA GOMES em 09/10/2023 23:59.
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09/10/2023 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 14:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/10/2023 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2023 14:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/09/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:09
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 12:55
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2023 10:06
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 08:41
Expedição de Mandado.
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11/08/2023 17:38
Expedição de Ofício.
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11/08/2023 17:36
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 05:23
Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA GOMES em 07/08/2023 23:59.
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03/08/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 12:04
Conclusos para despacho
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02/08/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 17:02
Audiência Sessão de Julgamento designada para 09/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Simões.
-
28/07/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:59
Conclusos para despacho
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12/05/2022 09:20
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2022 13:31
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 15:05
Conclusos para despacho
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03/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 18:21
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/05/2022 18:20
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 11:54
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/03/2022 11:52
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 09:36
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/03/2022 17:33
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5007
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07/03/2022 10:19
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao tallita luzia bezerra araújo. (Vista ao Ministério Público)
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23/02/2022 13:28
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2022 12:17
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5006
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10/02/2022 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.
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10/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000094-15.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MARCIEL DA SILVA GOMES Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DA SILVA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 17570) A decisão de pronúncia transitou em julgado, conforme certidão de fls. 109.
Intime-se o MP e a Defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, observando-se o máximo de cinco, bem como, caso queiram, no mesmo prazo, poderão juntar documentos ou requerer diligências.
Apresentada as manifestações ou decorrido o prazo, conclusos. -
09/02/2022 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2022 08:18
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2021 10:28
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/09/2021 12:19
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2021 13:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2021 13:21
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2021 08:48
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5005
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13/09/2021 13:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LENARA BATISTA CARVALHO PORTO. (Vista ao Ministério Público)
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01/09/2021 09:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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01/09/2021 08:59
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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01/09/2021 06:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.
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01/09/2021 06:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000094-15.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MARCIEL DA SILVA GOMES Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DA SILVA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 17570) ANTE O EXPOSTO, e sem prejuízo do Conselho de Sentença decidir com justiça como lhe parecer mais acertado, com base no art. 413 do CPP, pronuncio MARCIEL DA SILVA GOMES, vulgo "maciel de norberto", já qualificado nos autos, imputando ao mesmo a prática do crime capitulado no art. 121, § 2º, II c/c art. 14, II, todos do CP.
Com relação a prisão cautelar do denunciado, compreendo que não se fazem mais presentes os seus requisitos.
O denunciado constituiu patrono nos autos, indicou o local em que poderia ser encontrado, não mora mais na mesma localidade que a vítima e, desde o fato, não se registra mais fatos de animosidade dentre eles, de sorte que não vislumbro elementos que impeça a sua liberdade, razão pela qual concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, devendo ser expedido alvará de soltura e posto o denunciado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.
Deverá o denunciado, entretanto, comunicar previamente a este juízo eventual mudança de endereço, a fim de que possa ser localizado para os atos do processo, caso em que não o fazendo, poderá ser decretada a sua prisão.
Preclusa esta decisão, cumpra-se o disposto no art. 421 do CPP.
P.R.I.
Ciência ao MP. -
31/08/2021 19:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/08/2021 13:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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24/08/2021 12:11
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/08/2021 11:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-15.2018.8.18.0074.0006 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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24/08/2021 10:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 08/2021 09:00 FÓRUM.
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24/08/2021 10:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
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24/08/2021 09:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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23/08/2021 16:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/08/2021 16:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 12:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2021 12:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2021 12:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2021 11:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2021 10:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 10:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/08/2021 10:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5004
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10/08/2021 11:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao tallita luzia bezerra araújo. (Vista ao Ministério Público)
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10/08/2021 11:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/08/2021 10:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/08/2021 10:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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10/08/2021 09:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/08/2021 15:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2021 09:00 FÓRUM.
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09/08/2021 14:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-15.2018.8.18.0074.0005 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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09/08/2021 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.
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09/08/2021 00:00
Intimação
DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000094-15.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MARCIEL DA SILVA GOMES Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DA SILVA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 17570) Diante de todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO.
Impulsionando o processo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2021 às 09:00 horas, a qual será realizada na modalidade mista (presencial e virtual).
Em relação ao acusado, oficie-se a unidade prisional que se encontra recolhido, a fim de solicitar que disponibilize sala e ambiente virtual para possibilitar que o denunciado participe da audiência de instrução, devendo a referida unidade informar e-mail e contatos telefônicos para envio do link.
Intime-se a vítima e as testemunhas para comparecerem ao Fórum da Cidade de Simões na data e horário agendado, advertindo-as que devem comparecer usando máscaras.
Intimem-se o MP e a Defesa.
Sendo necessários, expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas (art. 222, CPP).
Advirto as partes (advogado/Defensor Público e MP) que estes desejando participar do ato processual por meio de videoconferência, que informe, nestes autos, o endereço de encaminhamento dos dados de acesso da reunião (E-mail), os quais, devem possuir, em qualquer caso, recurso de áudio e vídeo compatível com o ato, inclusive de conexão de internet. É responsabilidade do participante ter consigo equipamento que permita a comunicação e realização do ato por meio de videoconferência (computador, note book, smartfone), dotada com recursos de som e imagem.
Cumpra-se o necessário para realização do ato. -
06/08/2021 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2021 10:00
Concedida a Liberdade provisória de MARCIEL DA SILVA GOMES.
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06/08/2021 10:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-15.2018.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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06/08/2021 10:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-15.2018.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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06/08/2021 10:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-15.2018.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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26/07/2021 10:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/07/2021 14:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2021 21:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5003
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21/06/2021 14:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2021 14:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/06/2021 15:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5002
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14/06/2021 08:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TLLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2021 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 06/2021.
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14/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000094-15.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: MARCIEL DA SILVA GOMES Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DA SILVA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 17570) Compulsando os autos verifico que a denúncia foi recebida em 14/02/2019, momento em que também foi decretada a prisão preventiva do denunciado (fls. 40-41).
O feito se encontrava pendente de cumprimento da ordem de prisão e citação do acusado para apresentação da resposta à acusação. Às fls. 50-53 foi comunicado a efetiva prisão do denunciado, a qual se deu na Comarca de Petrolina-PE, sendo realizada no dia 29/05/2021.
O denunciado constituiu advogado e apresentou pedido de revogação de sua prisão preventiva, juntando documentos.
Tudo ponderado.
Observo que, a procuração apresentada aos autos pelo denunciado, confere poderes a sua advogada Dra.
Rita de Cássia da Silva Reis, OAB/PI 17570, especialmente para sua defesa em processo criminal.
Sendo assim, intime-se a advogada mencionada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa do denunciado.
Dê-se vista dos autos ao MP para se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão.
Apresentada a defesa e manifestação do MP, conclusos para decisão sobre o pedido de revogação da prisão e, se for o caso, impulsionamento do processo com designação de instrução.
Cumpra-se com urgência, tendo em vista tratar-se de processo com preso provisório. -
11/06/2021 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/06/2021 10:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 10:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCIEL DA SILVA GOMES.
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11/06/2021 08:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 16:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000094-15.2018.8.18.0074.5001
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03/06/2021 11:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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31/07/2020 09:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/07/2020 14:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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27/07/2020 14:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 14:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-15.2018.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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26/02/2019 09:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/02/2019 09:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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15/02/2019 12:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIEL DA SILVA GOMES
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15/02/2019 12:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCIEL DA SILVA GOMES.
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26/06/2018 10:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/06/2018 14:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/06/2018 12:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/06/2018 09:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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12/06/2018 10:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/06/2018 10:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/06/2018 10:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2018
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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