TJPI - 0000070-93.2018.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 08:37
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Tapuio em 20/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 08:37
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Tapuio em 20/02/2025 23:59.
-
04/01/2025 10:16
Desentranhado o documento
-
04/01/2025 10:16
Cancelada a movimentação processual
-
04/01/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 19:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/08/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 03:39
Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:17
Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 06:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2024 18:04
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 09:53
Juntada de documento comprobatório
-
24/06/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/05/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 11:48
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 16:23
Juntada de documento comprobatório
-
09/05/2024 04:42
Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 22:41
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:38
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/06/2024 12:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
-
02/05/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 09:11
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 09:04
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 01:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
07/09/2022 01:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000070-93.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO ROCHA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
08/06/2022 15:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
-
08/06/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:27
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 20:44
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 11:21
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/08/2021 11:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/08/2021 10:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 08:58
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 13:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 07/2021 12:00 Sala das audiências.
-
05/07/2021 09:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
28/06/2021 13:27
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 10:07
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/06/2021 09:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/06/2021 15:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-93.2018.8.18.0071.5005
-
14/06/2021 12:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
-
10/06/2021 11:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/06/2021 11:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/06/2021 11:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/06/2021 11:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/06/2021 10:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/06/2021 10:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/06/2021 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2021.
-
10/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000070-93.2018.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO ROCHA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO: "Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta.
Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos.
Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública.
Por fim, verifica-se, pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal.
Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 31 de outubro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
A audiência de instrução e julgamento foi incluída na pauta para o dia 06/07/2021, às 12:00 horas, a ser realizada por videoconferência. -
09/06/2021 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/06/2021 13:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-93.2018.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
-
09/06/2021 09:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/06/2021 22:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2021 12:00 Sala das audiências.
-
04/06/2021 21:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/11/2020 12:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
03/09/2020 14:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/09/2020 14:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/09/2020 14:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/08/2020 11:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-93.2018.8.18.0071.5004
-
12/03/2020 12:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
11/03/2020 16:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 12:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2019 09:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-93.2018.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Francisco Neto da Silva.
-
29/03/2019 10:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 09:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/03/2019 09:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
13/03/2019 08:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/08/2018 06:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2018.
-
09/08/2018 14:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/08/2018 09:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ROCHA DA SILVA
-
07/08/2018 09:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
07/08/2018 09:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
-
07/08/2018 09:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
06/08/2018 08:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/07/2018 17:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000070-93.2018.8.18.0071.5003
-
06/04/2018 11:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AO EXMO. SR. DR. RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/04/2018 11:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 10:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
06/04/2018 10:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2018
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000414-93.2003.8.18.0073
Ministerio Publico Estadual
Artur Borges dos Santos
Advogado: Jean Alves de Oliveira Tavares
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/02/2003 00:00
Processo nº 0001165-48.2018.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Joao Wyllamys de Sousa Santos
Advogado: Luiz Humberto Gomes Cavalcante
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/05/2018 10:43
Processo nº 0007290-76.2011.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Genivar da Silva Oliveira
Advogado: Samuel Castelo Branco Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/06/2024 12:15
Processo nº 0000389-26.2016.8.18.0073
Ministerio Publico Estadual
Fabio da Silva
Advogado: Alexandro da Silva Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/11/2017 12:52
Processo nº 0002482-13.2020.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Carlos Antonio dos Santos
Advogado: Gilberto de Holanda Barbosa Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/06/2020 10:28