27/06/2025 08:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 09:06

Baixa Definitiva
15/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 18:57

Juntada de Petição de cota ministerial
08/05/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:55

Extinta a punibilidade por prescrição
27/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:18

Transitado em Julgado em 06/02/2023
28/04/2023 08:22

Baixa Definitiva
28/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:47

Baixa Definitiva
05/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:38

Decorrido prazo de ADEVALDO JOSE DE SOUSA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 09:36

Juntada de informação
17/11/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2022 16:44

Expedição de Certidão.
15/11/2022 16:43

Expedição de Mandado.
11/11/2022 05:10

Decorrido prazo de MAX WELL MUNIZ FEITOSA em 10/11/2022 23:59.
22/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
22/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 15:54

Desentranhado o documento
22/10/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 21:20

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 07:50

Conclusos para julgamento
17/08/2022 07:50

Juntada de Petição de petição inicial
18/04/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:54

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:53

Juntada de Certidão
17/03/2022 23:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).
15/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:17

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).
31/01/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 09:08

Juntada de Certidão
19/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000164-86.2015.8.18.0090 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADEVALDO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 18 de janeiro de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
18/01/2022 11:15

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:09

Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/11/2021 06:00

Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.
22/11/2021 18:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000164-86.2015.8.18.0090 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADEVALDO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista que durante os trabalhos de virtualização/migração a plataforma de importação de dados MNI, utilizada como ferramenta facilitadora na migração/virtualização do acervo processual físico para o Sistema Virtual Pje apresentou defeito em seu funcionamento, ficam sem efeito o Ato Ordinatório e a certidão anteriormente praticados nestes autos pela equipe da migração e que se encontram riscados. Os presentes autos se encontram normalmente tramitando exclusivamente no Sistema Themis Web". SIMPLÍCIO MENDES, 19 de novembro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS
19/11/2021 11:26

Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/11/2021 06:00

Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.
11/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000164-86.2015.8.18.0090 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADEVALDO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 9 de novembro de 2021 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS
10/11/2021 18:50

Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/09/2021 08:57

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:27

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/09/2021 06:26

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 06:26

Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
06/09/2021 14:35

Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-86.2015.8.18.0090.5004
06/09/2021 14:34

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-86.2015.8.18.0090.5003
02/09/2021 13:50

Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao emmanuelle martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. (Vista ao Ministério Público)
02/09/2021 13:47

Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/09/2021 13:36

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
02/09/2021 13:32

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/09/2021 13:32

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/09/2021 13:19

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/09/2021 09:21

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2022 09:30 FÓRUM DE S. MENDES - PI.
11/06/2021 06:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2021.
10/06/2021 18:10

Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/06/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000164-86.2015.8.18.0090 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADEVALDO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159) Audiência designada para o mês de março de 2022, dia 16, às 09:30h.
09/06/2021 15:42

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:02

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/09/2020 15:21

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/08/2020 10:48

Mov. [74] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí
27/08/2020 10:47

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 10:47

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/08/2020 11:43

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-86.2015.8.18.0090.5002
25/08/2020 10:16

Mov. [70] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
25/08/2020 09:31

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/08/2020 09:03

Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 13:51

Mov. [67] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí
19/06/2020 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2020.
18/06/2020 18:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/06/2020 13:11

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 16:40

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 06/2016 01:00 Na sala de audiência deste fórum.
16/06/2020 16:24

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/06/2020 11:33

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0007 sorteado para o oficial José Valdir Moreira Filho.
16/06/2020 11:31

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2020 10:30 FÓRUM LOCAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.
16/06/2020 11:30

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 06/2020 11:15 FÓRUM LOCAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.
04/06/2020 16:15

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/06/2020 15:59

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
04/06/2020 15:59

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/06/2020 14:32

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-86.2015.8.18.0090.5001
01/06/2020 17:12

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
25/05/2020 09:29

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0005 sorteado para o oficial Célio Buenos Aires dos Passos.
25/05/2020 09:29

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0006 sorteado para o oficial José Valdir Moreira Filho.
20/04/2020 12:07

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2020 11:00 FÓRUM LOCAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.
31/03/2020 06:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2020.
30/03/2020 18:11

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/03/2020 19:54

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 09:28

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/11/2018 18:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 16:41

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/09/2017 11:53

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 11:51

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 09/2017 02:00 Posto Avançado de Conceição do Canindé.
25/09/2017 12:08

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/09/2017 09:55

Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao Procuradoria do Estado.
18/09/2017 08:57

Mov. [40] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
12/07/2017 06:01

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 07/2017.
11/07/2017 14:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/07/2017 18:28

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2017 02:00 Posto Avançado de Conceição do Canindé.
10/07/2017 18:23

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
17/11/2016 13:58

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/11/2016 13:53

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/11/2016 09:24

Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/11/2016 15:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simplício Mendes
12/05/2016 13:48

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/05/2016 13:47

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
19/04/2016 08:50

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/04/2016 12:44

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
12/04/2016 15:35

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)
06/04/2016 10:44

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0004 sorteado para o oficial Célio Buenos Aires dos Passos.
06/04/2016 10:38

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0003 sorteado para o oficial Césa Maria Pinheiro da Costa.
06/04/2016 10:37

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2016 10:00 Na sala de audiência deste fórum.
06/04/2016 06:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2016.
05/04/2016 14:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/04/2016 12:51

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/12/2015 10:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento
18/12/2015 10:05

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
18/12/2015 09:06

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
17/12/2015 17:30

Mov. [17] - [ThemisWeb] Prisão
15/12/2015 11:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
15/12/2015 10:16

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
10/12/2015 12:58

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
02/12/2015 14:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
02/12/2015 12:33

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
02/12/2015 11:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
25/11/2015 13:36

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
25/11/2015 13:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0002 sorteado para o oficial Célio Buenos Aires dos Passos.
20/11/2015 08:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia
19/11/2015 14:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
22/10/2015 16:25

Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000160-49.2015.8.18.0090 ao processo 0000164-86.2015.8.18.0090
22/10/2015 16:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-86.2015.8.18.0090.0001 sorteado para o oficial Célio Buenos Aires dos Passos.
22/10/2015 14:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva
21/10/2015 13:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
21/10/2015 13:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
21/10/2015 13:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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