TJPI - 0001133-24.2010.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRAZAO DE MATOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO PABLO VIANA BORBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 15:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/04/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:25

    Declarada incompetência

  • 26/09/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/10/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 10:13

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 20:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 20:54

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de JOÃO FRAZÃO DE MATOS FILHO em 12/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 06:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2021.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001133-24.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO FRAZÃO DE MATOS FILHO Advogado(s):                    ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 7 de junho de 2021   EVA SOARES TORRES   Analista Judicial - 40900080  

  • 08/06/2021 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2021 18:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 08:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 08:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2020 11:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001133-24.2010.8.18.0140.5006

  • 29/01/2020 08:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 12:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/10/2019 09:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/09/2019 06:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 11/09/2019 06:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 10/09/2019 15:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/07/2019 09:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 08:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2019 10:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2019 09:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2019 14:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001133-24.2010.8.18.0140.5005

  • 21/05/2019 08:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2019 10:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 06/02/2019 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2019 10:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 09:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001133-24.2010.8.18.0140.5004

  • 31/01/2019 09:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2019 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO FRAZÃO DE MATOS FILHO

  • 07/01/2019 12:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2019 12:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2019 12:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2019 12:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2019 11:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 10:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001133-24.2010.8.18.0140.5003

  • 19/12/2018 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001133-24.2010.8.18.0140.5002

  • 07/12/2018 07:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2018 12:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2018 13:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 01/11/2018 13:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/10/2018 18:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2018 08:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001133-24.2010.8.18.0140.5001

  • 25/10/2018 07:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2018 16:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 16:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 16:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 16:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 16:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2018 16:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/05/2018 11:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2018 14:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 27/03/2018 14:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/03/2018 14:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 08:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2018 08:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/12/2017 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/05/2014 12:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/05/2014 12:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 22/08/2013 09:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/08/2013 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 30/04/2013 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - inquerito do 2º DP

  • 27/01/2012 11:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - parecer do MP

  • 13/09/2010 10:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - Delegacia de Origem - 9F

  • 20/08/2010 12:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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