TJPI - 0000218-29.2017.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER GONCALVES CAMPOS

CPF *91.***.*00-82

Advogados

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

OAB: 16599/PI

CPF *61.***.*20-89

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

OAB: 8730/PI

CPF *80.***.*90-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIANE ALVES DE LIMA

CPF *26.***.*20-78

MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 11:35

    Transitado em Julgado em 30/10/2024

  • 29/10/2024 00:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:26

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 29/07/2024 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 19:37

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 17:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:42

    Outras Decisões

  • 28/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 06/06/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 05:13

    Decorrido prazo de ERIANE ALVES DE LIMA em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/02/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 05:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.

  • 14/01/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000218-29.2017.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: WALTER GONÇALVES CAMPOS Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715  

  • 23/06/2022 16:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 11:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5009

  • 09/06/2022 09:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 06/2022 09:10 sala de audiências .

  • 08/06/2022 09:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 09:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5008

  • 06/06/2022 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5007

  • 01/06/2022 08:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2022 12:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-29.2017.8.18.0172.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/11/2021 12:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-29.2017.8.18.0172.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/11/2021 12:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 06/2022 09:00 sala de audiências .

  • 29/09/2021 06:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 09/2021.

  • 28/09/2021 18:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/09/2021 11:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 10:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 11:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5006

  • 26/08/2021 11:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2021 08:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-29.2017.8.18.0172.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/08/2021 08:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-29.2017.8.18.0172.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/08/2021 08:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2021 12:00 sala de audiências .

  • 10/06/2021 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2021.

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002234-19.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE LIMA CUNHA Advogado(s): INGRID LARA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16996), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)    Isto posto, REJEITO as questões preliminares arguidas pelos Réus, ao tempo em que MANTENHO o recebimento da denúncia, em todos os seus termos.

    Por fim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2021, às 12:00 (doze) horas.

    Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

    Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

    Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE.

  • 09/06/2021 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/06/2021 09:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/05/2020 11:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2020 11:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2020 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2020 10:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5005

  • 04/05/2020 16:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao pedro henrique de oliveira. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/04/2020 12:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 13:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/10/2019 14:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5004

  • 20/08/2019 13:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2019 06:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 04/2019.

  • 29/03/2019 14:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/03/2019 11:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-29.2017.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/03/2019 09:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 12:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2018 12:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2018 07:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000218-29.2017.8.18.0172.5001

  • 30/10/2018 11:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2018 09:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000218-29.2017.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/12/2017 13:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WALTER GONÇALVES CAMPOS

  • 13/12/2017 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/12/2017 08:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/12/2017 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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