08/07/2025 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSINALDO SOARES em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000116-29.2019.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FRANCISCO ROSINALDO SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de junho de 2025.

SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
29/06/2025 21:23

Conclusos para julgamento
29/06/2025 21:23

Expedição de Certidão.
29/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:36

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:48

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 10:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000116-29.2019.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FRANCISCO ROSINALDO SOARES ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.

Nilso Alves Feitosa, OAB/PI Nº 1523-A, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 às 13:00 horas, na sede desta Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí no endereço acima indicado.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de maio de 2025.

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
27/05/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:33

Desentranhado o documento
27/05/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000116-29.2019.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FRANCISCO ROSINALDO SOARES ATO ORDINATÓRIO INTIMO o MP e a Defesa do réu sobre a redesignação da audiência para data futura em razão da provimento do CONSELHO DA MAGISTRATURA, Provimento Nº 8/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG, disponibilizado no diário da justiça piauiense na data dia 28/02/2025.

CASTELO DO PIAUÍ, 8 de abril de 2025.

THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
22/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:16

Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000116-29.2019.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FRANCISCO ROSINALDO SOARES ATO ORDINATÓRIO INTIMO o MP e a Defesa do réu sobre a redesignação da audiência para data futura em razão da provimento do CONSELHO DA MAGISTRATURA, Provimento Nº 8/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG, disponibilizado no diário da justiça piauiense na data dia 28/02/2025.

CASTELO DO PIAUÍ, 8 de abril de 2025.

THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
08/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 08:48

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 08:46

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 23:53

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
13/03/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
09/12/2023 19:53

Conclusos para despacho
09/12/2023 19:53

Expedição de Certidão.
09/12/2023 19:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:44

Expedição de Alvará.
23/08/2023 11:42

Expedição de Alvará.
23/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:45

Expedição de Certidão.
22/09/2022 08:48

Conclusos para julgamento
22/09/2022 08:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
20/09/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:57

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:37

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:35

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:33

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:31

Expedição de Mandado.
15/09/2022 11:28

Expedição de Mandado.
13/09/2022 02:00

Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 12/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA EDINEUZA CEZAR BESERRA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA PALHANO em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSINALDO SOARES em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:30

Decorrido prazo de NAYLA KALYNE SOARES MONTE em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:25

Decorrido prazo de ELICIO SOARES MARINHO em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO JAIR CEZAR BESERRA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:25

Decorrido prazo de LUIS PEDRO MONTE RIBEIRO em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:42

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
08/08/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:16

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:16

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 09:07

Juntada de Certidão
15/06/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000116-29.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ROSINALDO SOARES Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
14/06/2021 14:30

Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:23

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 09:51

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/08/2020 14:10

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/08/2020 14:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/08/2020 16:24

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5010
13/08/2020 06:00

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 08/2020.
12/08/2020 19:10

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/08/2020 10:18

Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/07/2020 06:01

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 07/2020.
27/07/2020 18:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/07/2020 12:39

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/07/2020 14:04

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ROSINALDO SOARES.
20/07/2020 12:11

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/07/2020 12:10

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 12:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
20/07/2020 11:42

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5009
01/07/2020 12:33

Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
01/07/2020 12:29

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/07/2020 11:15

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 10:56

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/06/2020 10:55

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 10:55

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 13:18

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5008
27/06/2020 11:32

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5007
25/06/2020 11:45

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/06/2020 11:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/06/2020 11:09

Mov. [47] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO ROSINALDO SOARES.
24/06/2020 15:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/06/2020 15:32

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 15:32

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
23/06/2020 22:33

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5006
23/06/2020 19:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
23/06/2020 19:31

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/06/2020 17:12

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:20

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/06/2020 14:16

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
03/06/2020 10:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/04/2020 08:53

Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ROSINALDO SOARES
17/04/2020 12:37

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/04/2020 12:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/04/2020 12:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2020 12:34

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
16/04/2020 12:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5005
23/09/2019 11:43

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
23/09/2019 11:22

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
23/09/2019 11:13

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
19/09/2019 17:53

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/09/2019 14:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO ROSINALDO SOARES
19/09/2019 13:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
19/09/2019 13:42

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/09/2019 16:57

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 16:57

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/09/2019 16:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
18/09/2019 16:56

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
28/08/2019 15:40

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5004
23/07/2019 15:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5002
22/07/2019 15:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO. (Vista ao Ministério Público)
22/07/2019 11:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/07/2019 09:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-29.2019.8.18.0045.5001
19/07/2019 17:35

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/07/2019 14:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO ROSINALDO SOARES.
19/07/2019 14:18

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 13:35

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
19/07/2019 13:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
19/07/2019 13:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
23/05/2019 13:08

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
23/05/2019 13:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial
03/05/2019 09:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
24/04/2019 08:17

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/04/2019 15:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
23/04/2019 14:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/04/2019 13:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
23/04/2019 13:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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