22/04/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 22:26

Baixa Definitiva
22/04/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 22:25

Transitado em Julgado em 18/11/2024
22/04/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA TAISLANE PINHEIRO GOMES em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:48

Outras Decisões
16/10/2024 10:48

Extinta a punibilidade por prescrição
19/03/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:50

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:15

Expedição de Carta precatória.
04/09/2023 15:42

Juntada de Petição de informação
04/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição inicial
09/08/2023 13:40

Juntada de comprovante
09/08/2023 13:39

Juntada de comprovante
07/08/2023 13:56

Expedição de Carta precatória.
07/11/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:12

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2022 09:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/06/2022 23:59.
29/05/2022 01:13

Decorrido prazo de MARILENE PINHEIRO em 25/08/2021 23:59.
23/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:26

Juntada de mandado
16/08/2021 11:40

Juntada de contrafé eletrônica
10/08/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:09

Recebida a denúncia contra MARILENE PINHEIRO - CPF: *08.***.*88-36 (REU)
16/06/2021 13:43

Conclusos para despacho
16/06/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 06:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2021.
15/06/2021 18:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000193-04.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARILENE PINHEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de junho de 2021 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152
14/06/2021 15:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/04/2021 08:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/03/2021 10:36

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-04.2020.8.18.0045.5002
03/03/2021 13:35

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
03/03/2021 13:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
03/03/2021 13:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
03/03/2021 13:19

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
02/03/2021 13:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-04.2020.8.18.0045.5001
19/11/2020 13:26

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
19/11/2020 13:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal para Inquérito Policial
22/10/2020 08:50

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
22/10/2020 08:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
06/10/2020 21:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
06/10/2020 18:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/10/2020 17:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
06/10/2020 17:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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