TJPI - 0000012-43.1996.8.18.0045

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONIAS CAMPELO DA SILVA FILHO

CPF *29.***.*21-91

Advogados

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB: 12035/PI

CPF *53.***.*16-20

LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES

OAB: 6720/PI

CPF *19.***.*40-97

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

OAB: 9220/PI

CPF *06.***.*96-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUVENIR DE PAIVA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:08

    Outras Decisões

  • 17/03/2025 19:48

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/03/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:09

    Declarada incompetência

  • 08/11/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:16

    Outras Decisões

  • 04/03/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 19:15

    Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 21:18

    Juntada de Petição de documentos

  • 28/09/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:59

    Distribuído por dependência

  • 27/06/2022 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-14.

  • 14/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-14

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)   Processo nº 0000012-43.1996.8.18.0045 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ONIAS CAMPELO DA SILVA FILHO Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6720), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)   ATO ORDINATÓRIO: Reiterar dos advogados LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO( OAB 6720), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (OAB 12035), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE (OAB 9220), que apresentem rol de testemunhas que deporão em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem assim para que juntem os documentos que entenderem pertinentes e formulem pedidos de diligências, tudo nos termos do art. 422 do CPP.

  • 13/06/2022 15:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/06/2022 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/06/2022 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 11:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-30.

  • 30/07/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000012-43.1996.8.18.0045 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ONIAS CAMPELO DA SILVA FILHO Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6720), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)    Intimar os advogados LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO( OAB 6720), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (OAB 12035), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE (OAB 9220), para que cumpram o Despacho retro proferido, cujo teor segue: "Tendo em vista que o réu constituiu novo Advogado, determina-se a intimação do novo causídico (petição eletronica 0000012-43.1996.8.18.0045.5003), para que possa apresentar rol de testemunhas que deporão em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem assim para que junte os documentos que entender pertinentes e formule pedidos de diligências, tudo nos termos do art. 422 do CPP"  

  • 29/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-29

  • 29/07/2021 08:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 15:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/07/2021 06:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-19.

  • 19/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)   Processo nº 0000012-43.1996.8.18.0045 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ONIAS CAMPELO DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSE AUGUSTO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16934)   ATO ORDINATÓRIO: Reiterar do advogado JOSE AUGUSTO LIMA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 16934) o cumprimento do Despacho retro proferido, cujo teor segue: "Tendo em vista que o réu constituiu novo Advogado, determina-se a intimação do novo causídico (petição eletronica 0000012-43.1996.8.18.0045.5003), para que possa apresentar rol de testemunhas que deporão em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem assim para que junte os documentos que entender pertinentes e formule pedidos de diligências, tudo nos termos do art. 422 do CPP"

  • 16/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-16

  • 16/07/2021 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/07/2021 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/07/2021 10:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2021 10:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/07/2021 23:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 11:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 21:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-10.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)   Processo nº 0000012-43.1996.8.18.0045 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ONIAS CAMPELO DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSE AUGUSTO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16934)   DESPACHO: "Tendo em vista que o réu constituiu novo Advogado, determina-se a intimação do novo causídico (petição eletronica 0000012-43.1996.8.18.0045.5003), para que possa apresentar rol de testemunhas que deporão em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem assim para que junte os documentos que entender pertinentes e formule pedidos de diligências, tudo nos termos do art. 422 do CPP."

  • 09/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-09

  • 09/03/2021 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/03/2021 13:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 21:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2020 20:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/02/2020 11:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 05/02/2020 00:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2020 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/01/2020 10:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-22.

  • 22/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-22

  • 21/01/2020 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/03/2019 11:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2019 07:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 08:07

    [ThemisWeb] Juntada de Edital

  • 21/02/2019 13:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 22:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/02/2019 13:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 20/02/2019 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 07:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-12-13.

  • 12/12/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-12

  • 12/12/2018 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/12/2018 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2018 16:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2018 12:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/11/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-23.

  • 22/11/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-22

  • 22/11/2018 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/11/2018 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2018 09:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/11/2018 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/08/2018 09:03

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 22/08/2017 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2017 12:26

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 22/08/2017 12:25

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 20/12/2015 23:59

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2015 10:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/08/2015 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2015 14:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2015 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2015 12:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2015 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/01/2015 08:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/01/2015 08:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/01/2015 07:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2014 07:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2014 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2014 07:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2014 07:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2014 12:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/08/2014 14:51

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2014 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2014 10:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2012 07:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2011 11:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2011 14:20

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 30/08/2011 08:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2011 07:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2011 07:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2011 10:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/08/2011 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2011 13:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2011 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2011 08:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2011 13:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2011 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2011 10:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2010 13:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/09/2010 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2010 10:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/08/2010 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2010 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2010 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/07/2010 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/05/2010 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/04/2010 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2010 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2010 11:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2009 10:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/11/2009 07:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 07:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2009 07:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2009 15:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/10/2009 11:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/10/2009 18:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000908-06.2016.8.18.0039

Jose Raimundo da Silva Santos

Municipio de Boa Hora

Advogado: Frankcinato dos Santos Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2019 12:50

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Processo nº 0001418-19.2016.8.18.0039

Moises Carvalho da Silva

Municipio de Barras

Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2019 16:19

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