TJPI - 0000113-40.2020.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 02:07
Decorrido prazo de FRANCISCO ODAIR VIEIRA SALES em 06/06/2025 23:59.
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02/06/2025 03:24
Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 13:43
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2025 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2025 17:55
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2025 11:13
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:26
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000113-40.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOSE MARCELO RODRIGUES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o procurador da parte ré da designação de audiência nos autos.
CASTELO DO PIAUÍ, 13 de maio de 2025.
THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí -
13/05/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 18:54
Expedição de Ofício.
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13/05/2025 18:54
em cooperação judiciária
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13/05/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 18:48
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 18:48
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 18:48
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 18:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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13/05/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 14:49
Conclusos para despacho
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23/09/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 05:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2024 23:59.
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06/03/2024 23:28
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/03/2024 12:57
Juntada de Petição de diligência
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16/02/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 12:18
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 12:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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29/01/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 17:51
Juntada de comprovante
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26/09/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 10:03
Audiência Instrução realizada para 21/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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21/09/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 09:46
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 12:08
Audiência Instrução designada para 21/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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23/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 18:59
Conclusos para despacho
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16/12/2022 18:58
Expedição de Certidão.
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14/09/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 20:46
Juntada de Petição de petição
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26/10/2021 00:30
Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 25/10/2021 23:59.
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07/10/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
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06/10/2021 12:48
Conclusos para despacho
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06/10/2021 12:48
Juntada de Certidão
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06/10/2021 12:48
Audiência Preliminar cancelada para 20/10/2021 10:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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06/10/2021 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/10/2021 11:58
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2021 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
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05/10/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 09:56
Audiência Preliminar designada para 20/10/2021 10:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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23/06/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000113-40.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MARCELO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 15 de junho de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
15/06/2021 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2021 10:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 10:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 08:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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16/03/2021 09:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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11/03/2021 15:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000113-40.2020.8.18.0045.5003
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22/01/2021 12:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/01/2021 10:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/01/2021 10:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/01/2021 09:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/01/2021 08:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2021 15:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000113-40.2020.8.18.0045.5002
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19/11/2020 12:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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19/11/2020 12:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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10/11/2020 10:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/09/2020 21:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/06/2020 19:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/06/2020 19:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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05/06/2020 18:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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05/06/2020 18:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2020 18:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000113-40.2020.8.18.0045.5001
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05/06/2020 18:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/06/2020 17:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/06/2020 17:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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