TJPI - 0017688-24.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R F CARVALHO - EPP

CNPJ: 00.413.891/0001-08

Advogados

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB: 824/PI

CPF *29.***.*78-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 00:06

    Decorrido prazo de R F CARVALHO - EPP em 12/03/2025 23:59.

  • 06/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:54

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 02/10/2024 20:22

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/03/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de R F CARVALHO - EPP em 18/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 10:35

    Desapensado do processo 0005834-52.2015.8.18.0140

  • 01/03/2023 10:35

    Desapensado do processo 0022870-78.2013.8.18.0140

  • 01/03/2023 10:35

    Desapensado do processo 0021754-76.2009.8.18.0140

  • 01/03/2023 10:35

    Desapensado do processo 0011091-34.2010.8.18.0140

  • 01/03/2023 10:35

    Desapensado do processo 0024431-84.2006.8.18.0140

  • 01/03/2023 10:35

    Desapensado do processo 0028109-05.2009.8.18.0140

  • 01/03/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:32

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 01/03/2023 10:31

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0017688-24.2007.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: R F CARVALHO Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824) Requerido: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)   DESPACHO Ab initio, altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença.

    Em atenção à petição retro, intime-se a parte executada, via Diário da Justiça através de seu procurador, para efetuar o pagamento de R$ 228,50 (duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), através de depósito ou via transferência para a conta indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC, ou para, querendo, apresentar sua impugnação, no prazo e termos previstos no art. 525 do mesmo diploma legal.

    TERESINA, data registrada em sistema.

    DR.

    DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA 

  • 29/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29

  • 29/06/2022 12:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2022 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2022 08:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 09/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-09.

  • 09/03/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0017688-24.2007.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: R F CARVALHO Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824) Requerido: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Certifico que os presentes autos retornaram do Tribunal ad quem.

    Intiemem-se as partes para requererem o que for pertinente.

    TERESINA, 8 de março de 2021 CAIO GALVÃO CASTELO BRANCO Estagiário(a) - 29905  

  • 08/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-08

  • 08/03/2021 12:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 10:14

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 20/12/2015 23:59

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2014 12:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/06/2014 12:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2014 08:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 08:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2014 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/04/2014 13:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/04/2014 10:12

    Publicado Outros documentos em 2014-04-02.

  • 01/04/2014 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/03/2014 09:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2014 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2014 10:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2014 09:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2014 13:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/01/2014 09:56

    Publicado Outros documentos em 2014-01-23.

  • 22/01/2014 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/01/2014 13:10

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2013 09:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 08:19

    Publicado Outros documentos em 2013-06-19.

  • 18/06/2013 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/05/2013 07:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2013 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2013 12:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/05/2013 09:18

    Publicado Outros documentos em 2013-05-09.

  • 08/05/2013 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/05/2013 08:42

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2013 12:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2013 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/03/2013 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2013 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2013 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2012 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2012 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2012 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2012 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2011 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2010 12:46

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2010 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2010 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2010 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2010 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2010 07:28

    Publicado Outros documentos em 2010-03-09.

  • 03/03/2010 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2009 08:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2009 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2009 08:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2009 12:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/05/2009 09:02

    Publicado Outros documentos em 2009-05-27.

  • 26/05/2009 08:29

    Publicado Outros documentos em 2009-05-26.

  • 30/03/2009 14:23

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2009 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2009 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2009 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2009 11:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/02/2009 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2009 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2008 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2008 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2007 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2007 09:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2007 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2007 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2007 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/11/2007 10:50

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2007 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2007 13:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2007 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 10:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2007 13:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2007 07:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2007

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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