TJPI - 0000291-23.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEMILSON FERNANDES CHAVES

CPF *99.***.*60-34

Advogados

JOSUE SOARES DA SILVA

OAB: 4003/PI

CPF *35.***.*49-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA CAVALCANTE CHAVES

CPF *52.***.*08-72

JOAO PAULO

LANA KEILA SOARES FERNANDES

CPF *54.***.*23-03

REGINA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF *04.***.*09-57

CLAUDILENE SOARES DE MELO

CPF *72.***.*39-23

RAIMUNDA GONCALVES DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 23:18

    Determinado o arquivamento

  • 03/06/2025 23:18

    Revogada a medida protetiva da Lei Maria da Penha de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

  • 11/03/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 03:32

    Decorrido prazo de CLAUDILENE SOARES DE MELO em 05/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 13:32

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 13:32

    Transitado em Julgado em 09/10/2024

  • 03/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/09/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/11/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 28/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 05/10/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 01:44

    Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de DEMILSON FERNANDES CHAVES em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de CLAUDILENE SOARES DE MELO em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 08/08/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 15:05

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/09/2021 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de DEMILSON FERNANDES CHAVES em 25/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 08:59

    Juntada de mandado

  • 16/08/2021 11:39

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 10/08/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 09:09

    Recebida a denúncia contra DEMILSON FERNANDES CHAVES - CPF: *99.***.*60-34 (REU)

  • 23/06/2021 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000291-23.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DEMILSON FERNANDES CHAVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 15/06/2021 14:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 10:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 08:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 13:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2020 10:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 09:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/06/2020 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/06/2020 09:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/06/2020 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2020 11:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-23.2019.8.18.0045.5001

  • 21/11/2019 10:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2019 10:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial

  • 08/11/2019 13:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2019 09:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 17:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 16:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 30/10/2019 13:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/10/2019 13:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/10/2019 13:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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