TJPI - 0000246-80.2017.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS LIMA DA COSTA

CPF *70.***.*50-06

Advogados

GUILHERME SILVA SOUSA

OAB: 11542/PI

CPF *24.***.*72-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 11:15

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 10:57

    Juntada de comprovante

  • 22/11/2024 03:41

    Decorrido prazo de ELIAS LIMA DA COSTA em 19/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de informação

  • 01/11/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 13:32

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 31/10/2024 13:28

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 31/10/2024 13:25

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/05/2024 04:22

    Decorrido prazo de ELIAS LIMA DA COSTA em 23/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 14:57

    Decorrido prazo de ELIAS LIMA DA COSTA em 30/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 18:36

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 23/08/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

  • 25/03/2022 08:41

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-25.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000246-80.2017.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIAS LIMA DA COSTA Advogado(s): GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531), VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14972), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 23 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339  

  • 24/03/2022 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-24

  • 23/03/2022 19:53

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 23/03/2022 19:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2022 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/02/2022 12:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2022 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-02-04.

  • 03/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-03

  • 03/02/2022 11:25

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2021 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 15/10/2021 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/07/2021 16:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-18.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000246-80.2017.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIAS LIMA DA COSTA Advogado(s): GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531), VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14972), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, apresentação das alegações finais por memoriais escritos.       RIBEIRO GONÇALVES, 17 de junho de 2021   THAYLANE MACEDO DOS SANTOS MENDES Estagiário(a) - 29857

  • 17/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-17

  • 17/06/2021 10:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2021 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2021 21:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 11:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/01/2021 15:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/10/2020 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2020 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/01/2020 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 01/10/2019 08:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-24 08:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 18/09/2019 09:42

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2019 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2019 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 13:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-24 08:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 22/05/2019 06:48

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-22.

  • 22/05/2019 06:29

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-22.

  • 21/05/2019 14:53

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-21

  • 21/05/2019 12:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2019 08:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2019 11:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/01/2019 17:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/01/2019 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2018 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2018 11:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2018 18:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 17/07/2018 09:25

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2018 18:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2018 18:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/08/2017 07:17

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/07/2017 12:23

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ELIAS LIMA DA COSTA

  • 05/07/2017 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 10:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/07/2017 10:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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