TJPE - 0000131-87.2018.8.17.2590

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em Provimento)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 71.584.833/0001-95

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

CNPJ: 05.136.779/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVA MARIA DA SILVA AZEVEDO

CPF *01.***.*70-53

Advogados

ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS

CPF *07.***.*70-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 11/02/2025 15:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 08/01/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 10:40

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 07/01/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:06

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 09/10/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:08

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 04/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

  • 26/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

  • 25/09/2024 01:55

    Publicado Intimação (Outros) em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 12:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2024 12:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/08/2024 00:10

    Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 28/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 00:16

    Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2024 14:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2024 14:43

    Expedição de intimação (outros).

  • 05/08/2024 14:43

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/08/2024 13:49

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2024 12:46

    Conclusos para o Gabinete

  • 31/07/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

  • 31/07/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 00:03

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 18:58

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

  • 14/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/06/2024 00:06

    Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 12:03

    Expedição de intimação (outros).

  • 07/06/2024 12:02

    Alterada a parte

  • 06/06/2024 15:45

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

  • 06/06/2024 13:23

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 06/06/2024 13:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2024 10:11

    Alterada a parte

  • 22/04/2024 07:21

    Conclusos para o Gabinete

  • 22/04/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 14:04

    Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 19/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 00:00

    Decorrido prazo de ROMULO CESAR AZEVEDO DE FARIAS em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 07:41

    Expedição de intimação (outros).

  • 28/03/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 08:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 20/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/03/2024 11:57

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/03/2024 16:01

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

  • 04/03/2024 08:02

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 04/03/2024 07:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2024 12:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2024 20:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/01/2024 07:56

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/01/2024 07:55

    Dados do processo retificados

  • 17/01/2024 07:55

    Alterada a parte

  • 17/01/2024 07:54

    Processo enviado para retificação de dados

  • 13/01/2024 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2024 15:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 19/09/2023 15:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 10/07/2023 07:48

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 07:48

    Conclusos para o Gabinete

  • 10/07/2023 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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