TJPE - 0000141-49.2016.8.17.2640

18/06/2025 09:07

Arquivado Definitivamente

18/06/2025 09:07

Baixa Definitiva

18/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.

26/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 11:23

Conclusos para despacho

10/05/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE MELO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA em 09/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025 06:35

Recurso Especial não admitido

25/03/2025 11:38

Conclusos para decisão

19/02/2025 13:31

Conclusos para despacho

10/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 08:27

Conclusos para despacho

17/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024 14:04

Expedição de intimação (outros).

14/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC))

14/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.

14/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de POLYANA TAVARES DE CAMPOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de JAMINE TAVARES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de RAFAELA CORREIA DE LIMA CARRILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.

20/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2024 06:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024 06:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JAMINE TAVARES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:20

Decorrido prazo de JAMINE TAVARES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAELA CORREIA DE LIMA CARRILHO em 04/07/2024 23:59.

01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024 22:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/06/2024 10:19

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/06/2024 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024 19:17

Conhecido o recurso de TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 08:17

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.

07/05/2024 15:34

Juntada de Petição de requerimento (outros)

19/04/2024 16:59

Alterado o assunto processual

27/07/2023 08:54

Recebidos os autos

27/07/2023 08:54

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023 08:54

Distribuído por sorteio