18/06/2025 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:38

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.
14/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/02/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:05

Recebidos os autos
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de despacho
24/05/2021 17:23

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
20/05/2021 16:46

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
20/05/2021 16:46

Expedição de Certidão.
20/05/2021 13:01

Expedição de intimação.
20/05/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:31

Conclusos para despacho
29/01/2021 15:33

Expedição de Certidão.
29/01/2021 15:30

Processo Desarquivado
10/08/2020 13:11

Arquivado Provisoramente
10/08/2020 13:10

Expedição de Certidão.
16/06/2020 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 14:29

Expedição de intimação.
11/05/2020 17:13

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 09:50

Expedição de intimação.
13/03/2020 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2020 15:57

Conclusos para julgamento
15/10/2019 16:13

Conclusos para o Gabinete
11/10/2019 13:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 12:50

Juntada de Petição de petição em pdf
30/09/2019 16:05

Expedição de intimação.
16/08/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 10:04

Conclusos para despacho
05/08/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 16:02

Juntada de Petição de contestação
29/05/2019 16:52

Expedição de citação.
02/05/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 14:42

Conclusos para decisão
28/02/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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