TJPI - 0000100-92.2019.8.18.0104

1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILMA DA SILVA ABREU

CPF *36.***.*57-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 10:10

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de EDILMA DA SILVA ABREU em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:47

    Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:35

    Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2022 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2022 22:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 21:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL     Processo nº 0000100-92.2019.8.18.0104 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MONSENHOR GIL, 5 de julho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1642/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS

  • 05/07/2021 19:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/07/2021 11:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 06/2021.

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL     Processo nº 0000100-92.2019.8.18.0104 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA Advogado(s):   DECISÃOTrata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face deJOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificado, como incurso napena do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro.Após atenta análise da narrativa acusatória, verifica-se que a denúnciapreenche os requisitos de admissibilidade contidos no art. 41 e art. 395, ambos do Códigode Processo Penal.

    Assim, l acusatório em todos os seus termos.RECEBO a iniciaDetermino a citação pessoal do réu, para, querendo, responder à acusação,por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias.

    Na resposta, o acusado poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações,especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação, tudo nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal.Quanto ao oferecimento da Suspensão Condicional do Processoproposta pelo Ministério Público, o réu poderá se manifestar da mesma naapresentação de sua defesa escrita, devendopreencher os requisitos nos termos doart. 89 da Lei n° 9.099/95.Se hipossuficiente, deverá demonstrar a necessidade de receber do Estadoassistência jurídica gratuita.

    Feito isso, serão os autos remetidos á DefensoraincontinentiPública com serventia nesta Comarca.Junte-se certidão de antecedentes criminais.Atos e intimações devidas.Cumpra-se.MONSENHOR GIL, 17 de junho de 2021SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIl  

  • 24/06/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2021 10:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA PEREIRA

  • 05/04/2021 10:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2021 10:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 10:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2021 15:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-92.2019.8.18.0104.5004

  • 29/01/2021 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GEOVANNA IZABEL CARVALHO BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2020 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 14:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 09: 12/2020 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 07/12/2020 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2020 09:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2020 11:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-92.2019.8.18.0104.5003

  • 24/11/2020 12:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Rafael Nogueira Maia. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2020 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 09: 12/2020 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 05/06/2020 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 06/2020.

  • 04/06/2020 20:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2020 10:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 11:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2020 08:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2020 13:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 16:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-92.2019.8.18.0104.5002

  • 11/03/2020 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2020 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 05/2020 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 04/12/2019 08:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 10:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/11/2019 10:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2019 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 12:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000100-92.2019.8.18.0104.5001

  • 23/10/2019 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 08:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/10/2019 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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