18/06/2025 22:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 22:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0000009-60.2017.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) /MINISTÉRIO PÚBLICO - DIÁRIO ELETRÔNICO –ID75193365.

TERESINA, 12 de maio de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
23/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 10:36

Decorrido prazo de HIGOR NEVES FURTADO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FURTADO ALVES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 02:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0000009-60.2017.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) /MINISTÉRIO PÚBLICO - DIÁRIO ELETRÔNICO –ID75193365.

TERESINA, 12 de maio de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
12/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:01

Indeferido o pedido de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL - CPF: *48.***.*92-34 (REU)
07/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:13

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 19:18

Juntada de Petição de informação
14/08/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:44

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:44

Juntada de Ficha Individual do Condenado
14/08/2024 11:41

Juntada de Ficha Individual do Condenado
14/08/2024 11:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
31/07/2024 08:52

Transitado em Julgado em 16/07/2024
30/07/2024 09:30

Transitado em Julgado em 17/07/2024
16/07/2024 03:48

Decorrido prazo de HIGOR NEVES FURTADO em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:28

Sentença confirmada
04/06/2024 07:38

Juntada de Petição de procuração
28/05/2024 10:09

Juntada de comprovante
08/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 05:39

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:03

Expedição de Ofício.
27/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:08

Juntada de comprovante
14/12/2023 10:12

Juntada de comprovante
14/12/2023 10:10

Desentranhado o documento
14/12/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 10:47

Expedição de Carta precatória.
06/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:33

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 06:21

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA em 12/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:56

Conclusos para despacho
16/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:22

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 04:29

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:29

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:06

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:12

Expedição de Certidão.
20/09/2022 01:32

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:32

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:23

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 19/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:35

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:34

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:09

Decretada a revelia
07/06/2022 11:25

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:27

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:24

Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:15

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/04/2022 10:14

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/03/2022 09:50

Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/03/2022 12:26

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/01/2022 11:33

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/01/2022 11:33

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 11:32

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
10/12/2021 10:28

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-60.2017.8.18.0172.5003
03/12/2021 09:46

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior. (Vista ao Ministério Público)
03/12/2021 09:43

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/12/2021 09:27

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
03/12/2021 09:25

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-60.2017.8.18.0172.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/12/2021 09:23

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-60.2017.8.18.0172.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/11/2021 06:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.
17/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000009-60.2017.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: DOMINGOS SÁVIO LEITE BRINGEL Advogado(s): JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4202-E), ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13533) DESPACHO Tendo em vista não haver data mais próxima disponível, REDESIGNO para o dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do processo, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP.

Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Para tanto, as partes e advogados deverão entrar em contato com esta unidade judiciária através do telefone (86) 3232-0545 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda, informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

EXPEÇA-SE carta precatória para o foro de domicílio do réu, para que o mesmo seja intimado a participar da audiência na forma TELEPRESENCIAL.

Intime-se a Defesa do réu, bem como as testemunhas arroladas nos autos.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
16/11/2021 18:30

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/11/2021 11:06

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:23

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA .
09/11/2021 12:45

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/06/2021 06:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2021.
28/06/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000009-60.2017.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: DOMINGOS SÁVIO LEITE BRINGEL Advogado(s): JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4202-E), ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13533) DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 10:00 (dez) horas.

Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
25/06/2021 18:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/06/2021 10:27

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:28

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/09/2020 15:27

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/09/2020 15:26

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 15:25

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
18/08/2020 12:08

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-60.2017.8.18.0172.5002
31/07/2020 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 07/2020.
30/07/2020 18:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/07/2020 16:29

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
29/07/2020 14:25

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 09:59

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/12/2018 12:37

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
15/06/2018 12:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/06/2018 12:35

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
15/06/2018 10:59

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-60.2017.8.18.0172.5001
07/06/2018 08:12

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES SOARES JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
06/06/2018 12:57

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/06/2018 06:02

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 06/2018.
05/06/2018 14:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/06/2018 10:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
05/06/2018 10:26

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 10:26

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-60.2017.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 10:26

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-60.2017.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 09:13

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/05/2018 09:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2018 09:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
02/05/2018 09:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
22/02/2018 11:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
21/02/2018 13:43

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 09:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/02/2018 09:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
16/02/2018 09:35

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
19/01/2018 11:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
10/01/2018 11:19

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 11:53

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
08/01/2018 11:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
08/01/2018 11:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
15/12/2017 13:55

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joaquim Mendes de Sousa Neto. (Vista ao Advogado Procurador)
15/12/2017 13:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
30/10/2017 10:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/10/2017 10:52

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOMINGOS SÁVIO LEITE BRINGEL
24/08/2017 12:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
24/08/2017 12:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/06/2017 12:51

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Cível de Teresina
08/06/2017 12:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
08/06/2017 12:40

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
08/06/2017 12:38

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
08/06/2017 12:38

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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