TJPE - 0000220-92.2024.8.17.2140

19/05/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 24/10/2024 23:59.

09/10/2024 09:42

Deliberado em Sessão - Retirado

16/09/2024 15:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/09/2024 19:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024 06:29

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/09/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024 15:32

Expedição de intimação (outros).

02/09/2024 15:31

Dados do processo retificados

02/09/2024 15:30

Alterada a parte

02/09/2024 15:30

Processo enviado para retificação de dados

30/08/2024 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2024 14:39

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

19/08/2024 14:38

Declarada incompetência

19/08/2024 10:33

Recebidos os autos

19/08/2024 10:33

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio