TJPI - 0000475-11.2018.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 14:32
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 12:35
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:54
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:37
Decorrido prazo de FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL em 29/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 05:32
Decorrido prazo de FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL em 18/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
04/03/2023 01:52
Decorrido prazo de FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL em 03/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 17:44
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 17:44
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 16:15
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000475-11.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 24 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
24/05/2022 11:53
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:52
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 06:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2022.
-
25/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000475-11.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Criminal de Valença do Piauí - PI intima a Defesa para, dentro do prazo legal, apresentar alegações finais. -
21/04/2022 18:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/04/2022 13:54
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
27/10/2021 09:28
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/10/2021 09:05
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/10/2021 12:58
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5008
-
02/09/2021 09:30
Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/07/2021 15:41
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 07/2021 02:00 Fórum Local - Video conferência.
-
17/07/2021 17:47
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 10:57
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 09:33
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/06/2021 23:27
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5007
-
28/06/2021 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2021.
-
28/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000475-11.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) ATO DE INTIMAÇÃO: Intima-se, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/07/2021, às 14h00min, a ser realizada por videoconferência, cuja a sala será acessível por meio do link já disponibilizado nos autos em epígrafe, as advogadas contituídas pela parte ré, Dra.
Poliana Crispim da Silva (OAB/PI nº 16878) e Dra.
Maria Wilane e Silva (OAB/PI nº 9479). -
25/06/2021 18:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/06/2021 13:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Mário Alexandre Costa Normando . (Vista ao Ministério Público)
-
25/06/2021 12:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000475-11.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/06/2021 12:56
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/06/2021 12:55
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 12:53
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 12:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2021 02:00 Fórum Local - Video conferência.
-
12/04/2021 10:23
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 11:11
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 13:13
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/09/2020 13:09
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2020 11:34
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/09/2020 09:14
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5006
-
24/09/2020 09:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
22/09/2020 16:48
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 09/2020 10:40 Fórum local - Videoconferênca.
-
21/09/2020 08:23
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2020 20:22
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5005
-
20/09/2020 14:40
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2020 14:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2020 14:46
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2020 13:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 13:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/09/2020 11:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5004
-
17/09/2020 13:47
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
17/09/2020 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 09/2020.
-
16/09/2020 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/09/2020 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2020.
-
16/09/2020 05:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
16/09/2020 05:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000475-11.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
16/09/2020 05:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000475-11.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
16/09/2020 05:44
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
15/09/2020 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/09/2020 12:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 09/2020 10:30 Fórum local - Videoconferênca.
-
14/09/2020 15:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 09:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/09/2020 09:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2020 09:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5003
-
11/09/2020 15:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2020 15:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2020 15:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2020 16:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2020 16:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2020 16:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
-
16/07/2020 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2020.
-
15/07/2020 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/07/2020 14:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/07/2020 14:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/07/2020 11:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000475-11.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/07/2020 11:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000475-11.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/07/2020 15:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2020 10:30 Fórum local - Videoconferênca.
-
09/07/2020 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.
-
08/07/2020 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/07/2020 13:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 16:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/06/2020 16:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 04/2020.
-
20/04/2020 18:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/04/2020 09:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 17:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/02/2020 17:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
24/10/2019 16:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5002
-
03/09/2019 09:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2019 08:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL
-
08/08/2019 08:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000475-11.2018.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JANIELSON PEREIRA PIMENTEL
-
14/05/2019 11:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
19/03/2019 13:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/03/2019 13:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
15/03/2019 12:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/03/2019 09:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/03/2019 13:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-11.2018.8.18.0078.5001
-
26/10/2018 11:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antônio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
-
23/10/2018 14:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/10/2018 14:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/10/2018 14:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/10/2018 14:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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