TJPE - 0000346-41.2020.8.17.3480

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ: 13.004.510/0001-89

Advogados

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 25227/PE

CPF *23.***.*95-81

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB: 25108/PI

CPF *22.***.*86-34

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 08:44

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 21/02/2024 08:41

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 21/02/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 04:37

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 12:35

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/02/2024 11:47

    Homologada renúncia pelo autor

  • 15/02/2024 10:44

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 13:41

    Expedição de intimação (outros).

  • 02/02/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:34

    Conclusos para o Gabinete

  • 01/02/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 16:10

    Expedição de intimação (outros).

  • 30/01/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:55

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/01/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 25/01/2024 23:59.

  • 27/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 30/11/2023 14:44

    Expedição de intimação (outros).

  • 28/11/2023 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 13/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 30/10/2023 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2023 00:22

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 13:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/10/2023 09:50

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2023 15:49

    Expedição de intimação (outros).

  • 22/09/2023 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/06/2023 13:44

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 08/06/2023 13:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/06/2023 06:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 02/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/05/2023 13:58

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 09:23

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 05/05/2023 09:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/04/2023 08:00

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

  • 18/04/2023 18:54

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/04/2023 19:19

    Não conhecido o recurso de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (APELANTE)

  • 02/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 02/02/2023 11:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2022 11:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/11/2022 17:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 10/11/2022 17:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/08/2022 09:33

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 09:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/08/2022 09:33

    Processo Desarquivado

  • 23/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 22/06/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 15:07

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 26/05/2022 12:26

    Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

  • 26/05/2022 12:26

    Expedição de Cálculos.

  • 25/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

  • 25/04/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 01:45

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 11/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 05:56

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE em 18/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 14:55

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2022 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/02/2022 19:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2022 15:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2022 13:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/12/2021 15:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/12/2021 11:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/12/2021 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2021 16:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/10/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 13:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/10/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 00:46

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 07/10/2021 23:59:59.

  • 05/10/2021 18:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 01/10/2021 23:59:59.

  • 27/09/2021 12:35

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/09/2021 13:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2021 14:47

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 08:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 17/09/2021 13:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2021 11:59

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2021 16:22

    Conhecido o recurso de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 27/08/2021 13:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2021 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/06/2021 13:16

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/06/2021 11:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 17/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 17:45

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 01:30

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 15:55

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/04/2021 15:10

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 16/03/2021 18:14

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2021 17:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/02/2021 20:51

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 20:51

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/02/2021 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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