TJPE - 0000404-19.2022.8.17.3110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDINALDO FEITOZA DA SILVA

Advogados

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO

CPF *73.***.*70-44

MAILTON DE CARVALHO GAMA

CPF *64.***.*35-09

RAFAEL DE LIMA RAMOS

CPF *93.***.*08-05

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA

CPF *63.***.*21-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 20/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de JOSE EDINALDO FEITOZA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 21:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 21:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 21:17

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/11/2024 18:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

  • 26/11/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 07:38

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 07:32

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 31/01/2024 07:21

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 16/12/2023 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 10:36

    Conclusos para o Gabinete

  • 18/09/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

  • 13/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 11/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

  • 06/09/2023 19:40

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 04/09/2023 13:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/09/2023 13:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/08/2023 19:20

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/08/2023 19:20

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/08/2023 19:08

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/08/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:30

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho)

  • 23/08/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

  • 18/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

  • 08/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 08/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 18/07/2023 09:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/07/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 13/07/2023 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2023 15:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/07/2023 16:06

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/06/2023 13:36

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

  • 09/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 26/05/2023 13:24

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 25/05/2023 16:51

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

  • 25/05/2023 10:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2023 16:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/04/2023 08:44

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/04/2023 23:22

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 15/03/2023 11:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/03/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 08:12

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 13/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 03/02/2023 14:06

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2023 18:44

    Conhecido o recurso de JOSE EDINALDO FEITOZA DA SILVA - CPF: *41.***.*96-48 (APELANTE) e provido

  • 25/11/2022 07:42

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/11/2022 00:15

    Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 24/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 17:43

    Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

  • 17/10/2022 13:51

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 07:58

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/10/2022 00:09

    Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 13/10/2022 23:59.

  • 22/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2022 12:46

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2022 22:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2022 19:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2022 19:59

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/08/2022 19:59

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (1ªTPCRC)

  • 21/07/2022 16:58

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 12/07/2022 09:40

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 09:40

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/07/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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