STJ - 0000404-19.2022.8.17.3110

09/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 406237/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406237 - AgInt no AREsp 2548769 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406237/2024 - AgInt no AREsp 2548769/PE

02/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406237/2024 - AgInt no AREsp 2548769/PE

21/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 406237/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406237 - AgInt no AREsp 2548769 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

31/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449159/2024

31/05/2024 10:17

Protocolizada Petição 449159/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406237/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406237/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

19/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406237/2024

19/05/2024 17:39

Protocolizada Petição 406237/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2024

20/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

05/02/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO