TJPI - 0011429-61.2017.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 11:27
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
-
03/04/2025 07:05
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 07:05
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/03/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/02/2024 08:53
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 13:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
18/12/2023 15:53
Juntada de Petição de certidão
-
14/12/2023 06:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 06:23
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 12:37
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2023 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 19:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2023 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 11:52
Juntada de comprovante
-
16/11/2023 11:49
Expedição de Ofício.
-
16/11/2023 11:46
Juntada de comprovante
-
16/11/2023 11:44
Expedição de Ofício.
-
16/11/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:58
Outras Decisões
-
11/11/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 21:49
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 12:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/12/2023 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.
-
26/10/2022 11:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.
-
06/10/2022 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2022 08:06
Expedição de Carta rogatória.
-
30/09/2022 08:00
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:41
Expedição de Ofício.
-
29/09/2022 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2022 14:19
Expedição de Ofício.
-
26/09/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 14:13
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 13:58
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2022 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2022 11:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
05/05/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011429-61.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS RONIELRE SOUSA MAGALHÃES Advogado(s): DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de maio de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
03/05/2022 16:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 16:13
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 13:23
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 13:21
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 10/2022 10:30 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
-
19/04/2022 13:20
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 08:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011429-61.2017.8.18.0140.5004
-
14/03/2022 06:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 03/2022.
-
14/03/2022 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 03/2022.
-
14/03/2022 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 03/2022.
-
14/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0011429-61.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS RONIELRE SOUSA MAGALHÃES Advogado(s): DIEGO MELO AZEVEDO REGO (OAB/PI Nº 10799) Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) DIEGO MELO AZEVEDO REGO (OAB/PI Nº 10799) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 19/04/2022, às 9h30min, por videoconferência.
Obs.: O link para acesso à sala de audiências deve ser solicitado através do telefone: 3230-7810 -
11/03/2022 19:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/03/2022 19:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/03/2022 19:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/03/2022 13:07
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 11:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 11:21
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 11:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/03/2022 11:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/03/2022 11:03
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/03/2022 11:01
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011429-61.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/03/2022 11:01
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011429-61.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/02/2022 08:18
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 09:50
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/01/2022 18:04
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 09:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 22:16
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011429-61.2017.8.18.0140.5003
-
25/06/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 06/2021.
-
25/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0011429-61.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS RONIELRE SOUSA MAGALHÃES Advogado(s): DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799) Fica o Advogado DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799) devidamente intimado da decisão abaixo: DECISÃO: Vistos estes autos. 1.
Considerando a Certidão lavrada nos autos, remarco audiência de instrução, para o dia 19-04-2022, às 9h30min, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara. -
24/06/2021 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/06/2021 10:56
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 10:54
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
24/06/2021 10:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 12:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/08/2020 19:16
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2020 18:07
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 04/2022 09:30 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
-
19/05/2020 11:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 13:41
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/03/2020 13:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 06:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 02/2020.
-
20/02/2020 18:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/02/2020 10:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/02/2020 09:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/02/2020 09:47
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/02/2020 09:36
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011429-61.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/02/2020 09:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011429-61.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/11/2019 11:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 03/2020 10:30 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
-
07/11/2019 14:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 03/2020 10:30 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
-
07/11/2019 14:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 15:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/03/2019 12:50
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
28/02/2019 11:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2019 10:00 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
-
06/08/2018 11:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/08/2018 11:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
06/07/2018 23:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011429-61.2017.8.18.0140.5002
-
26/06/2018 09:21
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2018.
-
26/06/2018 09:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2018.
-
26/06/2018 09:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/06/2018 11:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/06/2018 11:15
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/06/2018 08:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2018 13:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/06/2018 13:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2018 13:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/06/2018 08:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011429-61.2017.8.18.0140.5001
-
12/06/2018 07:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
11/06/2018 10:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/04/2018 12:55
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2018 12:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/04/2018 10:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
13/04/2018 08:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/02/2018 13:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011429-61.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
24/01/2018 09:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS RONIELRE SOUSA MAGALHÃES
-
23/01/2018 09:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
23/01/2018 09:03
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
23/01/2018 09:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/01/2018 11:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
22/01/2018 11:16
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
19/01/2018 09:22
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/01/2018 08:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/01/2018 09:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/10/2017 06:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/10/2017 10:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
28/09/2017 15:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/09/2017 11:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
27/09/2017 11:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 09/2017 10:40 SALA DE AUDIENCIAS .
-
27/09/2017 11:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
27/09/2017 11:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS RONIELRE SOUSA MAGALHÃES.
-
27/09/2017 08:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 09/2017 09:40 SALA DE AUDIENCIAS .
-
27/09/2017 08:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/09/2017 08:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2018
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002487-69.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Douglas da Cunha Ribeiro
Advogado: Marcelo Leonardo Barros Pio
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/03/2025 12:52
Processo nº 0000216-20.2020.8.18.0054
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Lucas Jordao dos Anjos Fontes
Advogado: Pericles Dias Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/11/2020 13:03
Processo nº 0000249-75.2013.8.18.0047
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
M. C. L. da Silva - ME
Advogado: Edward Robert Lopes de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/05/2013 14:12
Processo nº 0000765-34.2018.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Guilherme de Sousa Silva
Advogado: Otavio Borges de Miranda
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/02/2018 08:45
Processo nº 0000472-88.2013.8.18.0027
Valdiva dos Santos Noronha
Municipio de Sebastiao Barros
Advogado: Andre Rocha de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/07/2013 13:03