TJPI - 0000249-75.2013.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M. C. L. DA SILVA - ME

CNPJ: 03.871.690/0001-42

Advogados

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

OAB: 5262/PI

CPF *37.***.*80-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de M. C. L. DA SILVA - ME em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:09

    Expedição de Carta de Adjudicação.

  • 20/09/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:13

    Outras Decisões

  • 15/09/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:39

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/01/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 01:24

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:24

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:24

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2022 23:59.

  • 26/10/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000249-75.2013.8.18.0047 Classe: Execução Fiscal Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP Advogado(s): ADRIANA PEREIRA DE MENDONÇA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11929) Executado(a): M.C.L.

    DA SILVA - COMERCIAL MYLARA Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/09/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 09:41

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2021 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-30.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000249-75.2013.8.18.0047 Classe: Execução Fiscal Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP Advogado(s): ADRIANA PEREIRA DE MENDONÇA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11929) Executado(a): M.C.L.

    DA SILVA - COMERCIAL MYLARA Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)    Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou o possível excesso na indisponibilidade dos ativos financeiros, nos moldes do art. 854, §3º, do NCPC.  

  • 29/06/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-29

  • 29/06/2021 08:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/03/2021 10:21

    [ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/11/2020 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2020 21:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/06/2020 21:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-10.

  • 10/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-10

  • 09/03/2020 13:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2018 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2018 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2018 15:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/11/2018 16:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2018 10:07

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 12/11/2018 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2018 10:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 09:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 09:03

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 11/04/2016 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-11.

  • 08/04/2016 16:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-08

  • 08/04/2016 13:03

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 08/04/2016 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/04/2016 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/11/2015 09:22

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 09/11/2015 16:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2015 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/10/2015 16:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/12/2014 17:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2013 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 14:12

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/05/2013 14:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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