TJPI - 0000154-26.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA KALINE DOS SANTOS

CPF *09.***.*29-60

Advogados

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

OAB: 13828/PI

CPF *21.***.*29-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ROQUE DO NASCIMENTO

CPF *78.***.*50-44

MARIA DA CONCEICAO BARROS DOS SANTOS

CPF *21.***.*76-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 08:16

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 08:15

    Transitado em Julgado em 16/05/2023

  • 04/05/2023 23:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 03:05

    Decorrido prazo de ANTONIA KALINE DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2022 06:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2021 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000154-26.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE JOAQUIM PIRES-PI Advogado(s): Autor do fato: ANTONIA KALINE DOS SANTOS Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 24 de agosto de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 25/08/2021 02:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000154-26.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE JOAQUIM PIRES-PI Advogado(s): Autor do fato: ANTONIA KALINE DOS SANTOS Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)   Despacho.

    O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo.

    A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia (JTAERGS 101/207).

    A declaração do advogado nos autos sobre renúncia é inoperante se não constar do processo a notificação do seu constituinte (Lex-JTA 144/330) No mesmo sentido: STJ-3º Turma.

    Resp. 48.376-0-DF-AgRg, rel.

    Min.

    Costa Leite. 28.5.97.

    Ante o exposto, deve-se, para dar prosseguimento regular ao feito intimar o advogado para juntar cópia da cientificação da mandante, no prazo de dez dias.

    Cumpra-se.

    ESPERANTINA, 27 de julho de 2021 JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA

  • 11/08/2021 19:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/08/2021 09:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 10:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2021 10:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 15:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-26.2019.8.18.0050.5004

  • 02/07/2021 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2021.

  • 01/07/2021 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000154-26.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE JOAQUIM PIRES-PI Advogado(s): Autor do fato: ANTONIA KALINE DOS SANTOS Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)    Considerando que a ré já foi citada e que o mesmo possui advogado, constituído nos autos, intime-se o causídico para apresentar resposta escrita à acusação,nos termos de recebimento de denúncia.  

  • 30/06/2021 13:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 13:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/06/2021 09:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/05/2021 12:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2021 12:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 11:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2021 10:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-26.2019.8.18.0050.5003

  • 14/05/2021 09:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/04/2021 10:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 14:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2020 15:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/11/2019 14:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIA KALINE DOS SANTOS

  • 04/11/2019 14:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2019 14:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/11/2019 14:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 14:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 12:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-26.2019.8.18.0050.5002

  • 14/10/2019 15:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2019 14:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 14: 10/2019 01:30 Fórum Local.

  • 09/10/2019 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2019 12:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 12:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 10:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2019 17:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 14: 10/2019 01:00 Fórum Local.

  • 30/07/2019 08:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 08:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/07/2019 19:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2019 13:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 07/2019 10:00 Fórum Local.

  • 05/04/2019 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 08:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/04/2019 08:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 12:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2019 10:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-26.2019.8.18.0050.5001

  • 25/03/2019 10:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/03/2019 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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