06/09/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 08:43

Baixa Definitiva
06/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
06/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:56

Decorrido prazo de TARCIO RENAN MOREIRA FIALHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:56

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE MISSIAS DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/08/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 14:36

Expedição de intimação (outros).
22/07/2024 10:48

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/07/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE MISSIAS DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DAVID MISSIAS DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:57

Conclusos para o Gabinete
21/06/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/06/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 19:36

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 19:36

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 19:33

Dados do processo retificados
10/06/2024 19:31

Alterada a parte
10/06/2024 19:31

Processo enviado para retificação de dados
10/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 22:42

Recebidos os autos
09/06/2024 22:42

Conclusos para o Gabinete
09/06/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Simples de Terceiro Interessado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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