TJPI - 0000043-93.2020.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO ALMEIDA TERTULIANO

CPF *90.***.*20-82

Advogados

RENATO SATIRO JANUARIO

OAB: 4372/PI

CPF *44.***.*52-72

MAURICIO MACEDO DE MOURA

OAB: 9278/PI

CPF *04.***.*21-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LAURIZETE DA COSTA TERTULIANO

CPF *04.***.*66-74

TIAGO DA COSTA TERTULIANO

CPF *83.***.*47-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 08:38

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 08:37

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 03/02/2024 05:12

    Decorrido prazo de RENATO SATIRO JANUARIO em 01/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2023 05:28

    Decorrido prazo de RENATO SATIRO JANUARIO em 20/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:15

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 19/08/2023 03:10

    Decorrido prazo de RENATO SATIRO JANUARIO em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/03/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 17:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 01/02/2023 03:37

    Decorrido prazo de MAURICIO MACEDO DE MOURA em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 09:02

    Decorrido prazo de MARIA LAURIZETE DA COSTA TERTULIANO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:56

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA TERTULIANO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:04

    Decorrido prazo de TIAGO DA COSTA TERTULIANO em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 16/12/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2021 08:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/12/2021 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 14:30

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000043-93.2020.8.18.0054 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA Advogado(s): Indiciado: MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA TERTULIANO Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           INHUMA, 29 de junho de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 07:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 11:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000009-87.2020.8.18.0032

  • 25/01/2021 11:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000037-86.2020.8.18.0054

  • 25/01/2021 11:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000049-03.2020.8.18.0054

  • 27/07/2020 12:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 11:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-93.2020.8.18.0054.5004

  • 21/05/2020 15:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2020 15:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2020 22:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-93.2020.8.18.0054.5003

  • 18/05/2020 15:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/05/2020 13:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/05/2020 13:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA TERTULIANO

  • 06/05/2020 11:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000049-03.2020.8.18.0054

  • 23/03/2020 12:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000037-86.2020.8.18.0054

  • 06/03/2020 09:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000037-86.2020.8.18.0054

  • 28/02/2020 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000049-03.2020.8.18.0054

  • 27/02/2020 17:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 27/02/2020 17:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA TERTULIANO

  • 27/02/2020 14:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 14:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 14:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 14:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 13:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-93.2020.8.18.0054.5002

  • 27/02/2020 08:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-93.2020.8.18.0054.5001

  • 20/02/2020 08:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 08:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/02/2020 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 13:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/02/2020 13:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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