TJPI - 0708513-74.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

EDMILSON ALVES DA SILVA

CPF *03.***.*39-02

Advogados

THIAGO LEAO E SILVA

OAB: 9630/PI

CPF *28.***.*15-56

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 11:43

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 11:43

    Juntada de comprovante

  • 13/06/2023 11:35

    Transitado em Julgado em 06/05/2021

  • 13/06/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/06/2023 11:12

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 07/06/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:58

    Conclusos para o Relator

  • 26/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:57

    Não recebido o recurso de EDMILSON ALVES DA SILVA - CPF: *03.***.*39-02 (APELANTE).

  • 09/02/2023 15:39

    Conclusos para o Relator

  • 28/01/2023 00:22

    Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:13

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2022 15:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/07/2022 15:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/07/2022 10:12

    Conclusos para o relator

  • 06/07/2022 10:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/07/2022 10:12

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 01/06/2022 12:04

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 22:16

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2022 22:16

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2022 09:28

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0708513-74.2019.8.18.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0708513-74.2019.8.18.0000  ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 6° Vara Criminal EMBARGANTE: Edmilson Alves da Silva ADVOGADO: Thiago Leão e Silva (OAB/PI nº 9630) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí   EMENTA   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL.  OMISSÃO.  NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

    NÃO ACOLHIMENTO.

    PAUTA PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO COMO O NOMO DE ADVOGADO DEFENSOR DO RÉU.

    EMBARGOS REJEITADOS.           ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, com fundamento no art. 619, do CPP, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, em razão de inexistir obscuridade ou qualquer outro vício no acórdão embargado, nem tampouco ser possível a inovação de tese nessa via eleita".                              SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de oito aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

  • 25/04/2022 10:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/04/2022 12:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2022 12:04

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/03/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:49

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/03/2022 12:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/03/2022 16:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/12/2021 08:13

    Conclusos para o Relator

  • 25/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2021 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2021 13:26

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 18:23

    Conclusos para o Relator

  • 27/10/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 18:15

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2021 18:15

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2021 12:35

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 22/10/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 14:28

    Conhecido o recurso de EDMILSON ALVES DA SILVA - CPF: *03.***.*39-02 (APELANTE) e não-provido

  • 21/10/2021 09:22

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/10/2021 11:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/08/2021 11:28

    Conclusos para o Relator

  • 11/08/2021 11:28

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2021 23:17

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2021 23:16

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2021 10:46

    Juntada de outras peças

  • 28/07/2021 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2021 18:21

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2021 18:20

    Transitado em Julgado em 28/07/2021

  • 28/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 23:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2021 16:26

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2021 16:26

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2021 19:16

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0708513-74.2019.8.18.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0708513-74.2019.8.18.0000  ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 6° Vara Criminal EMBARGANTE: Edmilson Alves da Silva ADVOGADO: Thiago Leão e Silva (OAB/PI nº 9630) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí   EMENTA     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    APELAÇÃO CRIMINAL.  OMISSÃO. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO APRECIADO.

    NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO.

    EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. O Provimento nº 13/2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que disciplina a utilização da ferramenta Plenário Virtual, dispõe no §1º do art. 3º, que “o representante do Ministério Público, o procurador do órgão público, os defensores públicos e os patronos das partes, poderão requerer ao Relator, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão, por meio de petição, a retirada de pauta de processo inscrito para julgamento na Sessão Virtual, indicando sua intenção de realizar sustentação oral (art. 203-D, II, do RITJPI)”.Assim, o acórdão recorrido deve ser anulado, para que outro seja proferido, mediante prévia intimação do advogado da causa para a sessão de julgamento da Apelação, a fim de que seja oportunizada a realização da sustentação oral. 2. Embargos providos para acolher a preliminar de nulidade do acórdão ora embargado e determinar que a Apelação nº 0708513-74.2019.8.18.0000 seja novamente levada a julgamento em sessão presencial por videoconferência, mediante prévia intimação do advogado de defesa, de modo a oportunizar-lhe o exercício amplo de defesa, mediante a realização da pretendida sustentação oral.        ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para acolher a preliminar de nulidade do acórdão ora embargado e determinar que a Apelação nº 0708513-74.2019.8.18.0000 seja novamente levada a julgamento em sessão presencial por videoconferência, mediante prévia intimação do advogado de defesa, de modo a oportunizar-lhe o exercício amplo de defesa, mediante a realização da pretendida sustentação oral".                           SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. 

  • 29/06/2021 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/06/2021 17:55

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/05/2021 14:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/05/2020 13:38

    Conclusos para o Relator

  • 14/05/2020 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2020 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 11:37

    Conclusos para o Relator

  • 10/04/2020 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2020 22:40

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2020 16:49

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 18/03/2020 23:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2020 14:08

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 28/02/2020 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2020 12:30

    Incluído em pauta para 06/03/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 2ª Câmara Especializada Criminal.

  • 17/02/2020 09:54

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/02/2020 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 09:02

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 16:01

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 24/06/2019 14:15

    Conclusos para o Relator

  • 24/06/2019 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2019 10:01

    Expedição de notificação.

  • 30/05/2019 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 13:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/05/2019 13:47

    Distribuído por sorteio

  • 28/05/2019 13:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/05/2019 13:45

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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