TJPE - 0000593-81.2018.8.17.2610

26/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 10:31

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2025.

13/06/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

10/06/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025 12:11

Expedição de intimação (outros).

04/05/2025 09:35

Recurso Especial não admitido

25/04/2025 17:09

Conclusos para decisão

25/04/2025 13:41

Conclusos para despacho

25/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.

24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA *49.***.*65-67 em 23/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:51

Publicado Intimação (Outros) em 28/03/2025.

28/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025 08:47

Alterada a parte

10/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

10/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA *49.***.*65-67 em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 17:22

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA *49.***.*65-67 em 14/11/2024 23:59.

14/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento

12/11/2024 11:56

Conclusos para decisão

12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA *49.***.*65-67 em 11/11/2024 23:59.

04/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024 11:37

Expedição de intimação (outros).

18/10/2024 11:45

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/10/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/10/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.

22/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA *49.***.*65-67 em 20/09/2024 23:59.

13/09/2024 20:00

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

13/09/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024 16:41

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024 12:12

Expedição de intimação (outros).

28/08/2024 12:11

Dados do processo retificados

28/08/2024 12:11

Alterada a parte

28/08/2024 12:11

Processo enviado para retificação de dados

28/08/2024 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2024 11:12

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024 11:03

Recebidos os autos

26/08/2024 11:03

Juntada de Petição de sentença (outras)

05/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

05/02/2024 12:37

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/02/2024 12:37

Expedição de intimação (outros).

05/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/01/2024 23:59.

08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAMILA IWARA SANTOS MAIA em 07/12/2023 23:59.

06/11/2023 14:47

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023 14:46

Expedição de intimação (outros).

06/11/2023 14:46

Dados do processo retificados

06/11/2023 14:45

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2023 17:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2023 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2023 07:17

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023 07:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

24/07/2023 22:49

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 09:22

Recebidos os autos

14/07/2023 09:22

Conclusos para o Gabinete

14/07/2023 09:22

Distribuído por sorteio