28/11/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:27

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
28/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE EDSON COSTA DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 17:04

Expedição de intimação (outros).
08/10/2024 18:50

Conhecido o recurso de JOSE EDSON COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *72.***.*76-49 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 16:05

Alterada a parte
20/03/2024 16:30

Conclusos para o Gabinete
20/03/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/03/2024 17:13

Expedição de intimação (outros).
19/03/2024 17:12

Alterada a parte
19/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/01/2024 17:45

Conclusos para o Gabinete
16/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira
16/01/2024 17:43

Alterado o assunto processual
16/01/2024 17:39

Determinação de redistribuição por prevenção
15/01/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 16:56

Conclusos para o Gabinete
15/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)
15/01/2024 16:35

Declarada incompetência
09/01/2024 10:12

Recebidos os autos
09/01/2024 10:12

Conclusos para o Gabinete
09/01/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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