17/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:55

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição
02/06/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:06

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000550-03.2019.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a Defesa para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.

ESPERANTINA, 1 de maio de 2025.

EUDO DE ARAUJO FORTES 1ª Vara da Comarca de Esperantina
01/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ELIADA CARNEIRO DE CARVALHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO TORRES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO AMORIM SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/04/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
05/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO SOUSA FREIRE em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
22/03/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO TORRES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO SOUSA FREIRE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ELIADA CARNEIRO DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO AMORIM SAMPAIO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Decorrido prazo de FABRICIO DE SA FORTES LIMA, em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:35

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/07/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 08:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 07:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:14

Expedição de Mandado.
03/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:44

Audiência Instrução redesignada para 02/07/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
30/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:10

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:51

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:51

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:11

Audiência Instrução designada para 24/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
26/06/2023 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:01

Audiência Instrução não-realizada para 30/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
29/05/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 07:57

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 07:54

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA DE ASSUNCAO SOUSA FREIRE em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 12:39

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 09:37

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:10

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:10

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:04

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:04

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:04

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:04

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:33

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:44

Audiência Instrução redesignada para 30/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
11/10/2022 04:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO AMORIM SAMPAIO em 10/10/2022 23:59.
08/10/2022 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 15:21

Juntada de Petição de diligência
08/10/2022 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 15:20

Juntada de Petição de diligência
08/10/2022 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 15:18

Juntada de Petição de diligência
08/10/2022 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 15:17

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 22:00

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 08:21

Conclusos para despacho
04/10/2022 05:21

Decorrido prazo de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 04:32

Decorrido prazo de FABRICIO DE SA FORTES LIMA, em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 22:50

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 08:23

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:23

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:23

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:23

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:23

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:23

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:15

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:15

Expedição de Mandado.
15/09/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/11/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
06/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:07

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
18/04/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:27

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2021 11:18

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000550-03.2019.8.18.0050 Classe: Pedido de Prisão Preventiva Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Requerido: ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR "JUNIOR BAIANO" Advogado(s): IGOR FREITAS GUINOT(OAB/PIAUÍ Nº 18046), FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 18664) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021
25/08/2021 09:18

Conclusos para despacho
25/08/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:28

Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/07/2021 10:04

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/07/2021 10:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
14/07/2021 13:54

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000550-03.2019.8.18.0050.5007
02/07/2021 06:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 07/2021.
02/07/2021 00:00

Citação

EDITAL - 2ª VARA DE ESPERANTINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de ESPERANTINA) Processo nº 0000550-03.2019.8.18.0050 Classe: Pedido de Prisão Preventiva Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Requerido: ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR "JUNIOR BAIANO" Advogado(s): IGOR FREITAS GUINOT(OAB/PIAUÍ Nº 18046), FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 18664) DECISÃO: RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o(s) acusado(s),tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396, do CPP.Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao DefensorPúblico para no prazo legal oferecer defesa.Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15(quinze) dias.Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o dispostonos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seucomparecimento ou do defensor constituído.Expedientes necessários.
01/07/2021 18:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/06/2021 12:12

Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/06/2021 12:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2021 10:05

Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR "JUNIOR BAIANO"
12/05/2020 19:12

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
12/05/2020 13:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 13:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
10/05/2020 21:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000550-03.2019.8.18.0050.5006
05/05/2020 08:58

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
30/04/2020 15:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/04/2020 15:48

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
17/04/2020 18:56

Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR "JUNIOR BAIANO".
17/04/2020 12:43

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/04/2020 11:19

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 11:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000550-03.2019.8.18.0050.5005
16/04/2020 17:32

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 13:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
16/04/2020 08:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/04/2020 08:35

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 08:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 08:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 08:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 21:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000550-03.2019.8.18.0050.5004
02/03/2020 11:33

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/11/2019 10:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ALEXINALDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR "JUNIOR BAIANO".
04/10/2019 11:26

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
04/10/2019 11:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
04/10/2019 07:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
02/10/2019 17:43

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000550-03.2019.8.18.0050.5001
23/09/2019 08:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
20/09/2019 12:59

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 10:14

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/09/2019 09:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
19/09/2019 09:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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