TJPE - 0000812-96.2021.8.17.2640

26/07/2024 09:26

Arquivado Definitivamente

26/07/2024 09:26

Baixa Definitiva

26/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.

26/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 25/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

10/06/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 14:04

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/05/2024 23:59.

21/05/2024 07:12

Alterada a parte

21/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

14/05/2024 09:59

Alterada a parte

13/05/2024 14:21

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

16/04/2024 09:43

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024 09:43

Expedição de intimação (outros).

15/04/2024 16:47

Outras Decisões

19/03/2024 16:40

Conclusos para o Gabinete

19/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024 17:06

Expedição de intimação (outros).

18/03/2024 07:07

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC))

18/03/2024 07:06

Expedição de Certidão.

18/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/03/2024 23:59.

17/02/2024 01:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

27/12/2023 12:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/12/2023 09:45

Expedição de intimação (outros).

13/12/2023 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023 09:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2023 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/11/2023 23:59.

10/11/2023 11:14

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023 00:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

04/10/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/10/2023 18:39

Expedição de intimação (outros).

29/09/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2023 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/09/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2023 07:36

Conclusos para o Gabinete

19/05/2023 07:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC

22/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.

19/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2023 11:16

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023 11:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC

14/03/2023 12:25

Determinação de redistribuição por prevenção

13/03/2023 09:10

Conclusos para o Gabinete

11/03/2023 00:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/03/2023 23:59.

11/01/2023 11:55

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

22/12/2022 15:30

Expedição de intimação.

22/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/10/2022 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/08/2022 07:57

Conclusos para o Gabinete

09/08/2022 00:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/08/2022 23:59.

15/06/2022 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2022 17:04

Expedição de intimação.

10/06/2022 11:47

Conhecido o recurso de JOAQUIM SOARES PAES - CPF: *45.***.*47-87 (APELANTE) e não-provido

09/06/2022 12:12

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022 10:10

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2022 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2022 09:31

Recebidos os autos

03/05/2022 09:31

Conclusos para o Gabinete

03/05/2022 09:28

Distribuído por sorteio