TJPI - 0000003-48.2019.8.18.0054

1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia V - Polo Picos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO AVELINO OLIVEIRA

ROMARIO AVELINO OLIVEIRA

CPF *74.***.*39-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA BORGES PEREIRA

CPF *33.***.*19-89

RENATA MARIA DE SOUSA

CPF *16.***.*14-96

CLAUDINETE DA ROCHA PEREIRA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2025 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/06/2025 22:56

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 06/08/2025 10:40 Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos - Procedimentos Comuns.

  • 16/06/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 03:26

    Decorrido prazo de ROMARIO AVELINO OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:19

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2024 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 23:07

    Declarada incompetência

  • 24/01/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 06/09/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de ROMARIO AVELINO OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 20:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 20:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 15/12/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 10:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 23:53

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000003-48.2019.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ROMARIO AVELINO OLIVEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     INHUMA, 28 de junho de 2021   ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 Portaria-CEAS

  • 28/06/2021 15:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 14:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/11/2019 09:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 17:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2020 10:30 sala de audiência.

  • 30/10/2019 17:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 11:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 16:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2019 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2019 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 11:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2019 21:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-48.2019.8.18.0054.5002

  • 02/09/2019 12:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SANTOS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/06/2019 14:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/06/2019 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 11:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMARIO AVELINO OLIVEIRA

  • 09/04/2019 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 11:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 11:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/04/2019 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2019 11:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 09:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-48.2019.8.18.0054.5001

  • 09/01/2019 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 12:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000351-03.2018.8.18.0054

  • 08/01/2019 12:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/01/2019 12:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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