TJPE - 0001039-86.2023.8.17.2100

11/03/2025 20:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 09:24

Recebidos os autos

25/02/2025 09:24

Juntada de Petição de decisão

30/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.

17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/08/2024 15:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 07:46

Juntada de Petição de resposta preliminar

27/05/2024 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2024 11:56

Julgado procedente o pedido

30/01/2024 13:29

Conclusos para despacho

30/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.

22/01/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:37

Dados do processo retificados

16/11/2023 13:37

Alterada a parte

16/11/2023 13:37

Processo enviado para retificação de dados

14/11/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 18:53

Conclusos para decisão

14/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.

28/10/2023 01:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 01:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/10/2023 23:59.

12/09/2023 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2023 10:09

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

06/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 09:09

Conclusos para despacho

03/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.

16/06/2023 19:03

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

23/05/2023 07:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023 15:38

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

03/05/2023 08:54

Decorrido prazo de FUNAPE em 02/05/2023 23:59.

27/04/2023 17:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/04/2023 08:35

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

05/04/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023 16:51

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

03/04/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2023 09:21

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/03/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023 14:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/03/2023 14:01

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/03/2023 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023 13:51

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/03/2023 13:26

Dados do processo retificados

31/03/2023 13:26

Alterada a parte

31/03/2023 13:24

Processo enviado para retificação de dados

23/03/2023 10:33

Concedida a Medida Liminar

22/03/2023 15:56

Conclusos para decisão

22/03/2023 15:55

Distribuído por sorteio