TJPI - 0000011-88.2020.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS SOUSA MESQUITA

CPF *61.***.*10-43

CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA

CPF *81.***.*48-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ODILON CARDOSO MARTINS

CPF *19.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:38

    Transitado em Julgado em 08/08/2022

  • 08/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SOUSA MESQUITA em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo de CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA em 01/12/2022 23:59.

  • 04/11/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:45

    Outras Decisões

  • 22/08/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SOUSA MESQUITA em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 00:18

    Decorrido prazo de CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA em 15/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000011-88.2020.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA Advogado(s): Indiciado: CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO CARLOS SOUSA MESQUITA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   INHUMA, 29 de junho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 11:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 15:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/06/2020 15:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 15:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 15:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2020 14:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 05/06/2020 14:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA.

  • 05/06/2020 12:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 12:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 14:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2020 09:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 16:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2020 11:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2020 15:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 24/04/2020 15:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2020 15:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2020 11:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5007

  • 17/04/2020 11:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2020 09:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 04/2020 11:00 Sala de audiências de Inhuma-PI e por Videoconferência.

  • 14/04/2020 14:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/04/2020 14:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/04/2020 09:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/04/2020 13:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5006

  • 08/04/2020 14:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 16:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2020 11:00 Sala de audiências de Inhuma-PI e por Videoconferência.

  • 07/04/2020 15:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/04/2020 11:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 21:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2020 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 11:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 11:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/04/2020 11:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/04/2020 11:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA.

  • 02/04/2020 11:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2020 18:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5005

  • 01/04/2020 18:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5004

  • 01/04/2020 18:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5003

  • 01/04/2020 18:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5002

  • 02/03/2020 09:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 02/03/2020 09:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 14:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/01/2020 15:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000393-18.2019.8.18.0054

  • 30/01/2020 15:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000010-06.2020.8.18.0054

  • 29/01/2020 09:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/01/2020 13:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2020 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000010-06.2020.8.18.0054

  • 22/01/2020 14:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS DIEGO DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO CARLOS SOUSA MESQUITA

  • 21/01/2020 10:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/01/2020 10:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2020 10:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2020 14:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-88.2020.8.18.0054.5001

  • 14/01/2020 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2020 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/01/2020 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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