TJPE - 0001062-62.2023.8.17.3060

09/01/2025 12:22

Arquivado Definitivamente

09/01/2025 12:22

Baixa Definitiva

09/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.

31/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 30/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 08/10/2024 23:59.

17/09/2024 15:34

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024 15:34

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024 16:28

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2024 16:28

Recurso Especial não admitido

21/08/2024 16:15

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 10:05

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

25/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/07/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de UMBELINA MARIA RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 17:16

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

08/05/2024 06:15

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024 21:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/05/2024 00:29

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 06/05/2024 23:59.

27/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 26/04/2024 23:59.

16/04/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024 08:11

Expedição de intimação (outros).

25/03/2024 18:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/03/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 16:14

Juntada de Petição de memoriais

13/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 28/02/2024 23:59.

02/02/2024 13:53

Conclusos para o Gabinete

02/02/2024 02:01

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 01/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 31/01/2024 23:59.

14/12/2023 16:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023 09:40

Dados do processo retificados

05/12/2023 09:40

Alterada a parte

05/12/2023 09:39

Processo enviado para retificação de dados

05/12/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/12/2023 16:23

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2023 09:38

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023 09:38

Dados do processo retificados

30/11/2023 09:37

Alterada a parte

30/11/2023 09:37

Processo enviado para retificação de dados

30/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2023 07:45

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023 07:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

29/11/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023 12:23

Conclusos para o Gabinete

29/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

29/11/2023 11:53

Declarada incompetência

27/11/2023 18:44

Recebidos os autos

27/11/2023 18:44

Conclusos para o Gabinete

27/11/2023 18:44

Distribuído por sorteio