TJPI - 0000074-13.2020.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR GONCALVES CARVALHO

CPF *27.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 09:00

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 04:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 17:30

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:34

    Outras Decisões

  • 23/09/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:05

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2022 14:17

    Outras Decisões

  • 13/09/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000074-13.2020.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PICOS, 9 de fevereiro de 2022   THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA Oficial de Gabinete - 1599

  • 09/02/2022 15:03

    Distribuído por dependência

  • 09/08/2021 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2021 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/07/2021 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-05.

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC PICOS - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)   Processo nº 0000074-13.2020.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES CARVALHO Advogado(s):   SENTENÇA: (DISPOSITIVO: Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, uma vez cumprido o acordo, homologo a transação penal e declaro extinta a punibilidade do autor do fato JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES CARVALHO.

    Expeça-se alvará em favor da pessoa que vier a ser indicada pela entidade beneficiada constando a advertência da necessidade de prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, que passará a fluir a partir do recebimento do respectivo alvará.

    Prestadas as devidas contas no prazo assinado, intime-se o Ministério Público para nova manifestação.

    Não havendo impugnação, arquivem-se os autos no Sistema Themis Web, observadas as formalidades legais e normativas.

    P.

    R.

    Intime-se. PICOS, 2 de julho de 2021 ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz de Direito do JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS)

  • 02/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-02

  • 02/07/2021 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/07/2021 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/07/2021 08:56

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 23/06/2021 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2021 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2021 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2021 09:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2021 10:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2021 08:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/02/2021 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 13:12

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 21/01/2021 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/12/2020 13:49

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-12-15 09:30 sala de audiências.

  • 16/11/2020 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 09:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-12-15 09:30 sala de audiências.

  • 16/11/2020 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/04/2020 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 08:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/03/2020 08:50

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-04-01 08:00 sala de audiências.

  • 13/03/2020 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 08:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2020 08:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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