20/03/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:16

Baixa Definitiva
20/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 18/03/2025 23:59.
24/01/2025 07:59

Expedição de intimação (outros).
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MACIEL MAGALHAES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:50

Dados do processo retificados
29/11/2024 17:50

Alterada a parte
29/11/2024 17:49

Processo enviado para retificação de dados
29/11/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 11:05

Conhecido o recurso de MACIEL MAGALHAES DA SILVA - CPF: *41.***.*34-93 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:51

Alterada a parte
13/08/2024 10:22

Alterada a parte
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/09/2023 20:26

Conclusos para o Gabinete
11/09/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/09/2023 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/09/2023 16:54

Dados do processo retificados
06/09/2023 16:54

Alterada a parte
06/09/2023 16:53

Processo enviado para retificação de dados
06/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:42

Conclusos para o Gabinete
16/01/2023 15:34

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
10/01/2023 16:29

Expedição de intimação.
10/01/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 16:54

Conclusos para o Gabinete
10/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)
10/11/2022 15:28

Declarada incompetência
09/11/2022 11:51

Recebidos os autos
09/11/2022 11:51

Conclusos para o Gabinete
09/11/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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