TJPE - 0001513-14.2016.8.17.2420

13/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente

13/02/2025 16:59

Baixa Definitiva

13/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de NELSON PEDRO DA MATA FILHO em 23/01/2025 23:59.

03/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).

25/11/2024 11:04

Conhecido o recurso de NELSON PEDRO DA MATA FILHO - CPF: *09.***.*27-53 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2024 16:41

Conclusos para julgamento

28/10/2024 15:38

Alterada a parte

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/01/2024 08:07

Conclusos para o Gabinete

08/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024 15:35

Expedição de intimação (outros).

03/01/2024 15:34

Dados do processo retificados

03/01/2024 15:33

Alterada a parte

03/01/2024 15:32

Processo enviado para retificação de dados

03/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 18:30

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023 18:30

Expedição de Certidão.

08/02/2023 18:07

Expedição de Certidão.

07/02/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/07/2022 20:36

Recebidos os autos

26/07/2022 20:36

Conclusos para o Gabinete

26/07/2022 20:35

Distribuído por sorteio