TJPE - 0001704-17.2019.8.17.3370

16/06/2022 13:45

Arquivado Definitivamente

16/06/2022 13:45

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/06/2022 13:44

Expedição de Certidão.

16/06/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/03/2022 12:19

Conclusos para o Gabinete

07/03/2022 12:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

05/03/2022 21:51

Expedição de Certidão.

05/03/2022 21:49

Expedição de Certidão.

05/03/2022 21:33

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

16/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.

30/04/2021 09:24

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/10/2020 16:52

Expedição de Certidão.

22/10/2020 16:51

Expedição de Certidão.

16/10/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020 12:58

Conclusos para o Gabinete

08/10/2020 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2020 19:43

Expedição de intimação.

17/09/2020 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 16/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 17:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/09/2020 17:38

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2020 00:06

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO MOURA MORAES JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.

24/07/2020 12:33

Expedição de intimação.

24/07/2020 12:33

Expedição de intimação.

24/07/2020 10:07

Recurso Extraordinário não admitido

24/07/2020 10:07

Recurso Especial não admitido

20/07/2020 11:59

Conclusos para o Gabinete

20/07/2020 03:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2020 03:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020 17:29

Expedição de intimação.

13/06/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA em 12/06/2020 23:59:59.

12/06/2020 18:58

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP))

12/06/2020 18:58

Expedição de Certidão.

12/06/2020 18:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2020 18:15

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2020 03:39

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

10/03/2020 18:41

Expedição de intimação.

10/03/2020 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2020 15:44

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

24/01/2020 12:51

Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

17/12/2019 13:24

Conclusos para o Gabinete

16/12/2019 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2019 00:05

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 03/12/2019 23:59:59.

27/11/2019 15:04

Expedição de intimação.

25/11/2019 19:08

Juntada de Petição de petição em pdf

30/10/2019 17:00

Expedição de intimação.

30/10/2019 17:00

Dados do processo retificados

30/10/2019 16:58

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2019 16:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

29/10/2019 17:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (REPRESENTANTE) e JOSE ARMANDO MOURA MORAES JUNIOR - CPF: *28.***.*37-42 (REPRESENTANTE) e provido em parte

23/10/2019 14:56

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

10/10/2019 12:26

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

22/09/2019 06:53

Recebidos os autos

22/09/2019 06:53

Conclusos para o Gabinete

22/09/2019 06:53

Distribuído por sorteio