TJPI - 0028205-54.2008.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 16:21
Conclusos para despacho
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12/02/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 15:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/02/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 15:14
Juntada de comprovante
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10/02/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 19:55
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2025 12:47
Juntada de comprovante
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22/01/2025 11:38
Juntada de comprovante
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22/01/2025 11:36
Juntada de comprovante
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22/01/2025 11:33
Juntada de comprovante
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21/01/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:09
Juntada de comprovante
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04/11/2024 13:30
Juntada de comprovante
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24/09/2024 03:50
Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA DE SOUSA SILVA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 11:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/09/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 20:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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19/09/2024 11:21
Juntada de comprovante
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19/09/2024 11:04
Juntada de comprovante
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05/09/2024 03:44
Decorrido prazo de ELANO LIMA MENDES E SILVA em 03/09/2024 23:59.
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05/09/2024 03:44
Decorrido prazo de MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM em 03/09/2024 23:59.
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05/09/2024 03:44
Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2024 13:12
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 08:51
Expedição de Edital.
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20/08/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2024 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2024 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2024 20:05
Juntada de comprovante
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19/08/2024 20:02
Expedição de Ofício.
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19/08/2024 19:46
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 19:46
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 09:57
Juntada de comprovante
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13/08/2024 09:50
Juntada de comprovante
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13/08/2024 09:45
Juntada de comprovante
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12/08/2024 21:33
Expedição de Carta precatória.
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12/08/2024 21:17
Expedição de Carta precatória.
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12/08/2024 21:13
Expedição de Carta precatória.
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02/02/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 10:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/06/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 14:19
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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08/05/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 14:49
Conclusos para despacho
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08/05/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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05/11/2021 10:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
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13/07/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
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12/07/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 06:02
Mov. [134] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 06/2021.
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30/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0028205-54.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO Advogado(s): Indiciado: CHARLES LINDBERG DE SOUSA E SILVA, FABIO DE ALMEIDA LEITE, FRANTANIZIO ALVES HERMINIO, FRANZ WAGNER DE SOUSA E SILVA, LUIS FERNANDO ALVES, DENIS DANILO ANDRADE SILVA, GERSON DA CONCEIÇAO SILVA, MAXSON OLIVEIRA SILVA, MARIA VALQUIRIA DE SOUSA SILVA, ANDREA COSTA DOS REIS, ADRIANA COSTA DOS REIS, MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUSA, BERISVALDO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA(OAB/MARANHÃO Nº 4677), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES(OAB/MARANHÃO Nº 4092) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de junho de 2021 Analista Judicial -
29/06/2021 18:30
Mov. [133] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2021 08:08
Mov. [131] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 11:51
Mov. [130] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
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26/08/2020 10:52
Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 15:18
Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/11/2019 09:21
Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 06/2020 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
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01/11/2019 07:57
Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2019 14:16
Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/06/2019 14:13
Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 06/2019 02:13 1ª Vara Criminal.
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05/02/2019 14:46
Mov. [123] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/02/2019 06:00
Mov. [122] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2019.
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31/01/2019 14:10
Mov. [121] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/07/2018 11:57
Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2018 11:39
Mov. [119] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2019 09:00 1ª Vara Criminal.
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20/04/2018 13:00
Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/04/2018 12:58
Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/04/2018 12:57
Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/04/2018 07:50
Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028205-54.2008.8.18.0140.5001
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19/04/2018 08:24
Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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18/04/2018 14:01
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/03/2018 10:10
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 03/2018 10:10 SALA DE AUDIENCIAS.
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15/03/2018 10:09
Mov. [111] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 04/2015 09:00 1ª VARA.
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06/02/2018 06:03
Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2018.
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05/02/2018 14:30
Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/01/2018 13:33
Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2018 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL.
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19/12/2017 09:30
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2018 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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20/04/2017 09:37
Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/07/2016 10:02
Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 07/2016 10:02 SALA DE AUDIENCIAS.
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12/07/2016 10:01
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2018 08:30 SALA DE AUDIENCIAS.
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07/07/2016 10:34
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2018 08:30 SALA DE AUDIENCIAS.
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09/03/2016 10:58
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2015 10:00
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESIGNAR AUDIENCIA
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27/03/2015 10:57
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência
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23/02/2015 09:44
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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19/12/2014 11:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer
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02/12/2014 07:41
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência
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01/12/2014 10:01
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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16/10/2014 10:58
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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13/10/2014 11:58
Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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18/08/2014 11:47
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência
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28/01/2014 12:03
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada Audiência de Instrução e Julgamento para o mês de Outubro do corrente Ano.
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10/12/2012 10:57
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - EXPEDIDO OFICIO AO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA. CONCLUSO PARA REDESIGNAR AUDIÊNCIA.
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24/08/2012 11:42
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência
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24/08/2012 10:34
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 10:30h.
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18/01/2012 08:29
Mov. [88] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos etc. Franz Wagner de Sousa e Silva requer o desbloqueio da conta alegando que vem sofrendo prejuízos com a desvalorização do dinheiro e impedindo o recebimento de salário, na referida conta. Alega que o dinheiro é
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16/01/2012 13:43
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - parecer do MP
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05/07/2011 07:53
Mov. [86] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Como requer. Concedo vistas dos presentes autos ao advogado Dr. Elano Lima Mendes e Silva, causídico titular da defesa do réu FRANZ WAGNER DE SOUSA E SILVA, pelo interstício temporal limite de 05 (cinc
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23/05/2011 09:57
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 10: 07/2012 08:30 - Instrução e julgamento
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19/05/2011 13:26
Mov. [84] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Analisando as preliminares de defesa dos seguintes réus, conforme resumo: Frantanizio Alves Herminio não apresentou preliminar de defesa, mas fez defesa de mérito arrolou três testemunhas (comum de outros réu
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04/04/2011 10:28
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com Dr. Moura - 04.04.11
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31/03/2011 10:37
Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 7M
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31/03/2011 08:25
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em despacho. Agora pode-se, enfim, verificar a existência das respectivas Defesas Iniciais relativas à todos os réus. Razão pela qual, mesmo em consonância com minha ordem anteriormente proferida, por ocasi
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29/03/2011 08:38
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE
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25/03/2011 10:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - 7F
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25/03/2011 10:49
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA ESCRITA DE DENIS DANILO A SILVA
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16/03/2011 10:37
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado o pedido de Adraina caixa de arquivo nº 107
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16/03/2011 09:43
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - caixa de arquivo nº 107
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16/03/2011 09:42
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado o relaxamento de Berisvaldo de Sousa Oliveira alvara expedido em 05: 06/2009
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15/03/2011 12:51
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivados os pedidos caixa nº 106
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15/03/2011 12:51
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivados os pedidos de relaxamento de Luis Fernando Alves e Fabio de Almeida Leite alvaras expedidos em 26: 05/2009 e 20/02/2009
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15/03/2011 12:33
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado o pedido caixa de arquivo nº 106
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15/03/2011 12:33
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado o pedido de relaxamento de Andrea Costa dos Reis alvara expedido em 13: 02/2009
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15/03/2011 12:29
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - o arquivado o pedido caixa de arquivo nº 106
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15/03/2011 12:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado o pedido de revogação do acusado Gerson da Conceição Silva alvara expedido em 23: 07/2009
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22/11/2010 12:41
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DRª ROSA HOJE 22/11/10
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05/11/2010 12:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 7 P
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05/11/2010 11:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - SER EFEITO O MOVIMENTO ANTERIOR. 7 - P
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05/11/2010 11:03
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - 7-F
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05/11/2010 10:59
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 423: 10
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09/06/2010 07:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - foi reenviado ofício ao advogado de Denis Danilo
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08/06/2010 12:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, em despacho. À secretaria para certificar à respeito do cumprimento integral do despacho proferido por este Juiz, às fls. 2013: 2014, dos autos. Acaso reste verificado que o advogado do réu Denis Danilo An
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08/06/2010 12:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Liminar - DECISÃO COM TEXTO MUITO LONGO. RESUMO: ...Pelo que de todo se expos, hei por bem em concordar com a representante do Ministério Público e INDEFERIR o Pedido de Restituição de Valores formulado pela defesa do réu Frans Wag
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08/06/2010 10:15
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - estante 8-P
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02/06/2010 11:51
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM DRª VERA 01/06/10
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20/05/2010 12:11
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DRª VERA HOJE 20/05/10
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17/05/2010 10:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para parecer pedido de desbloqueio de conta. ESTANTE 7-M
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30/04/2010 09:12
Mov. [56] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. DEFIRO o pedido da Defensora Pública, constante às fls. 2010: 2011. Desta sorte, ordeno a intimação pessoal do advogado Dr. Jatete Guimarães, OAB-MA nº 9138, profissional responsável nos autos pela defesa do
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30/04/2010 08:07
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE
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30/04/2010 08:06
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - PROCURAÇÃO DOS ACUSADOS FRANS WAGNER DE SOUSA E SILVA E CHARLES LINDERGH DE SOUSA , BEM COMO PETIÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA.
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05/04/2010 09:55
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 7-O
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26/03/2010 08:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIMENTO NAPP EM 25: 03/2010
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22/03/2010 11:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - EM 22: 03/10 - NAPP (KÁTIA ALINE - ESTAGIÁRIA)
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11/02/2010 11:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - CARTA PRECATÓRIA CITATORIA DO ACUSADO DENIS DANILO ANDRADE SILVA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA E CITADO.
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08/02/2010 11:55
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - DRª VALDÊNIA PARA ASSINAR ALVARA DE SOLTURA
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02/02/2010 09:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE DO JUIZ RECEBIMENTO TIAGO HOJE 02: 02/10
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17/12/2009 11:46
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o MP.
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23/11/2009 13:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Consta nos autos que o acusado Denis Danilo Andrade Silva foi preso preventivamente. Cite-se o referido acusado, pessoalmente para, em dez dias, responder a denúncia, através de defensor, podendo arrolar test
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13/11/2009 10:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 8-N
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06/11/2009 12:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em despacho. Consta que, os treze denunciados pelo crime capitulado na denúncia já foram efetivamente citados, e que, destes, onze réus, inclusive, já apresentaram suas Defesas Iniciais. Ocorre que, dos onz
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09/10/2009 12:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE DO JUIZ DIA 29: 09/09
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28/09/2009 10:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Acolho as fundamentadas razões arguidas pela defesa. Por esta razão, ao entender restar evidenciado o excesso de prazo na formação da culpa do réu, considerando que o processo já tem quase um ano e sequer for
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24/09/2009 10:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - RÉU PRESO GABINETE DO JUIZ
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22/09/2009 15:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - RÉU PRESO CONCLUSO AO JUIZ ARMÁRIO 8 - N
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17/09/2009 08:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REU PRESO, IX VOLUMES
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15/09/2009 08:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em despacho. Determino que o presente feito criminal seja, imediatamente, remetido ao Ministério Público para a apreciação do Pedido de Relaxamento de Prisão, de fls. 1867: 1871, relativo ao réu Maxson Oliv
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14/09/2009 12:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/09/2009 11:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - RÉU PRESO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE HC DE MAXSON OLIVEIRA SILVA
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14/09/2009 11:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - RÉU PRESO, DEFESA ESCRITA DE MARIA VALQUIRIA DE SOUSA SILVA, CHARLES LINDENDENBERG DE S E SILVA, FRANZ WAGNER DE SOUSA E SILVA, FRANTANIZIO ALVES HERMINIO, MAXSON OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADO DR. FERNANDO BR
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24/08/2009 13:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DRª. VALDÊNIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO DO RÉU MAXSON. ( ESTANTE RÉU PRESO )
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24/08/2009 08:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - DA MMª. JUÍZA DRª VALDENIA
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06/08/2009 10:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Réu preso
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31/07/2009 10:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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28/07/2009 12:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 142: 09/gJ E PEDIDO DE RELAXAMENTO MAXSON OLIVEIRA SILVA
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17/07/2009 10:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/07/2009 10:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2009 10:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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15/07/2009 10:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REU PRESO, SOMENTE O VOLUME VIII OS DEMAIS VOLUMES ENCONTRAM-SE NA ESTANTE REU PRESO VISTA AO MP.
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13/07/2009 09:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Há nos autos um Pedido de Relaxamento de Prisão formulado pelo advogado Dr. Fernando Brito do Amaral em favor de Frantanízio Alves Hermínio, em razão de sua prisão em flagrante ocorrida em 13 de novembro do a
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07/07/2009 10:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - CLAUDECY
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06/07/2009 11:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/07/2009 11:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2009 12:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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26/06/2009 09:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Claudeci
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05/06/2009 13:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Andréa Costa dos Reis e Berisvaldo de Sousa Oliveira requerem a revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo. Arley Lene do Nascimento requer o desbloqueio da conta corrente nº 10529-5, ag. 4322-2
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04/06/2009 10:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/05/2009 12:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao M.P hoje 29-05-09
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26/05/2009 11:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz
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26/05/2009 11:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Na data de hoje, em análise aos presentes autos, por ocasião da resposta de Habeas Corpus, em que figura como paciente o denunciado Luiz Fernando Alves, verifiquei que o mesmo encontra-se preso, ininte
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28/04/2009 15:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - da Carta Precatória devidamente cumprida em parte.
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25/03/2009 11:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em despacho. Cumpra-se integralmente o despacho anterior. Abra-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo acusado Maxson Oliveira Si
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24/03/2009 12:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/03/2009 10:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado
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18/03/2009 10:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado
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04/03/2009 09:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liminar - RESUMO DA DECISÃO: Pedidos de relaxamento: revogação/liberdade formulados pelos denunciados GERSON, ANDREA, BERISVALDO, FRANTANÍZIO E CHARLES: INDEFERIDOS. (...) Pedido de restituição de veículo formulado por BERISVALDO: D
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20/02/2009 10:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Este Juiz tem que prestar informações no Habeas Corpus 2009.0001.000439-2 - TJ: PI, impetrado em favor de Fábio de Almeida Leite, razão pela qual passo a examinar a sua situação prisional. Pelo que consta nos
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13/02/2009 11:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Este Juiz recebeu requisição para prestar informações no Habeas Corpus 2009.0001.000013-1 - TJ: PI, impetrado em favor de Adriana Costa dos Reis, razão pela qual passo a examinar a sua situação prisional. Pelo
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09/02/2009 08:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liminar - ... Face ao exposto, reconheço, de ofício, o excesso de prazo e, em consequência, relaxo o flagrante e revogo a prisão preventiva do indiciado Frans Wagner de Sousa Silva. Expeça-se o alvará de soltura. Encaminhhe os autos
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09/02/2009 08:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido na petição de desbloqueio de valores formulado por André Costa dos Reis: "R.H. R.A. Vistas ao MP"
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17/12/2008 11:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/12/2008 08:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
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09/12/2008 07:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à 1ª Vara Criminal, proc.n°994: 08.
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16/11/2008 09:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2008
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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