TJPI - 0000376-91.2015.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:15
Conclusos para despacho
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26/06/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 10:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/05/2025 03:15
Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:15
Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
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04/04/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 02:37
Publicado Sentença em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 11:56
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 11:27
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000376-91.2015.8.18.0063 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] TESTEMUNHA: ANTONIO VELOSO PEREIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA Vistos Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por ANTONIO VELOSO PEREIRA DOS SANTOS em face do BANCO RURAL S.A, no qual a parte exequente requereu fosse o executado instado ao pagamento da quantia de R$ 31.955,63 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), relativa ao crédito principal e honorários advocatícios da fase de conhecimento.
O BANCO RURAL S/A apresentou IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença por meio da petição de ID 59129457, oportunidade em que apontou excesso de execução, reconhecendo como devida a quantia de R$ 24.097,72 (vinte e quatro mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos), sob a assertiva de equivocada atualização monetária do valor devido.
Na ocasião acostou aos autos comprovantes de depósitos bancários da quantia cobrada.
A parte exequente se manifestou por meio da petição de ID 60681771, oportunidade em que concordou com os cálculos da parte executada.
Vieram os autos conclusos para decisão. É um breve relato.
Decido.
Homologo os cálculos apresentados pelo BANCO RURAL S/A ao ID 59129459, no valor de R$ 24.097,72 (vinte e quatro mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos), relativo ao crédito principal e aos honorários advocatícios da fase de conhecimento, porquanto em conformidade com o título judicial exequendo, bem como em face da concordância da parte exequente.
Tendo em vista que a parte exeqüente concordou com a exclusão da multa na execução, julgo PROCEDENTE a impugnação aviada pelo executado, mantendo os cálculos do valor principal da planilha de id n° 59129459 com o valor de R$ 24.097,72 (vinte e quatro mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
Retifique-se a autuação para constar “Cumprimento de Sentença” como Classe Judicial, caso ainda não tenha sido feito, invertendo-se os polos da lide, se necessário.
Após, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).
Cumpra-se.
AMARANTE-PI, 2 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante -
02/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 15:44
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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14/08/2024 22:21
Conclusos para decisão
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14/08/2024 22:21
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 14:08
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2024 03:18
Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 20/06/2024 23:59.
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20/06/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 03:18
Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/06/2024 23:59.
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21/05/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 14:25
Outras Decisões
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23/11/2023 12:21
Conclusos para despacho
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23/11/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 13:16
Juntada de Petição de manifestação
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29/09/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 09:48
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 11:42
Expedição de #Não preenchido#.
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24/06/2022 06:00
Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2022.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000376-91.2015.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ANTONIO VELOSO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473) Réu: BANCO RURAL S.A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 22 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 -
22/06/2022 20:11
Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2022 09:18
Mov. [113] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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22/06/2022 09:18
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 09:16
Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 06:12
Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000376-91.2015.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ANTONIO VELOSO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473) Réu: BANCO RURAL S.A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A) Intime-se a parte exequente para ciência da certidão de fls. 153, para informar a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem interesse na execução, sob pena de extinção do processo, para requerer o que achar conveniente. -
31/08/2021 19:10
Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/08/2021 11:57
Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 13:37
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2021 13:36
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/07/2021 06:00
Mov. [105] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 07/2021.
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07/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000376-91.2015.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ANTONIO VELOSO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473) Réu: BANCO RURAL S.A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A) Intime-se a parte exequente para ciência da certidão de fls. 149, para requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias. -
06/07/2021 18:10
Mov. [104] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2021 11:28
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 08:44
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/06/2021 08:43
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/10/2020 06:02
Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 10/2020.
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14/10/2020 18:30
Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/10/2020 11:23
Mov. [98] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/03/2020 13:53
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/03/2020 13:47
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/11/2019 15:16
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2019 15:10
Mov. [94] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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25/09/2018 06:03
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2018.
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24/09/2018 14:30
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/09/2018 08:48
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/09/2018 13:47
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2018 13:46
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2018 13:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2018 16:16
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/08/2018 10:49
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2018 14:13
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5013
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03/08/2018 13:29
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5012
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03/08/2018 13:22
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5011
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01/08/2018 09:43
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/08/2018 09:40
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2018 09:11
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5008
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20/07/2018 11:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/07/2018 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 07/2018.
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18/07/2018 14:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/07/2018 14:42
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/07/2018 14:12
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2018 15:56
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/04/2018 15:55
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2018 15:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5007
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26/03/2018 10:59
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2018 07:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 03/2018.
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23/03/2018 14:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/03/2018 15:12
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2018 15:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/03/2018 14:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2018 14:48
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5006
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15/03/2018 06:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2018.
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14/03/2018 14:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2018 12:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/03/2018 12:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/03/2018 10:34
Mov. [60] - [ThemisWeb] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/01/2018 11:45
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/01/2018 11:43
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2018 09:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5005
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22/01/2018 06:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2018.
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19/01/2018 14:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/01/2018 10:06
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/01/2018 09:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/12/2017 15:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2017 12:13
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/12/2017 12:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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05/12/2017 12:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2017 12:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2017 12:09
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2017 12:09
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2017 13:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5004
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04/12/2017 12:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5003
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30/11/2017 15:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5002
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30/11/2017 15:41
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-91.2015.8.18.0063.5001
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29/11/2017 15:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/11/2017 14:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/05/2017 11:35
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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15/05/2017 11:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/04/2017 13:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2017 10:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/12/2016 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 12/2016.
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15/12/2016 14:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/12/2016 08:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/10/2016 10:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/10/2016 15:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/06/2016 08:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/06/2016 15:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2016 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 04/2016.
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08/04/2016 16:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/04/2016 16:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/04/2016 14:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Reforma de decisão anterior - Reformada decisão anterior datada de 10: 11/2015
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06/04/2016 10:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2016 09:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/04/2016 09:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2016 15:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/03/2016 10:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2016 10:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/12/2015 11:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
02/12/2015 14:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/12/2015 14:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Embargos de Declaração
-
19/11/2015 11:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando publicação do Ofício de Intimação, fls.,48.
-
19/11/2015 11:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada nesta data da cópia da Intimação dos Advogados para ciência da sentença, fls.,41: 45.
-
19/11/2015 09:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para intimar os advogados das partes para ciência de fls.,41: 45 e do débito atualizado, fls.,47.
-
19/11/2015 09:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Atualização de conta - Juntada da atualização da conta (débito),fls.,47.
-
17/11/2015 09:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato Ordinatório para fins de cumprimento da sentença fls.,41: 45.
-
12/11/2015 15:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/11/2015 09:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Procedência
-
15/10/2015 13:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/10/2015 13:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
15/10/2015 13:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO EM 08: 09/2015.
-
21/07/2015 15:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi em 21: 07/2015
-
08/07/2015 16:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
01/07/2015 11:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/07/2015 10:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
01/07/2015 10:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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