STJ - 0002444-28.2012.8.17.0360

17/06/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

05/05/2025 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 122782/2025 - AgInt

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122782 - AgInt no AREsp 2736300 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00122782/2025 - AgInt no AREsp 2736300/PE

12/04/2025 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122782/2025 - AgInt no AREsp 2736300/PE

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 122782/2025 - AgInt

27/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122782 - AgInt no AREsp 2736300 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para MARIA BERNADETI SERVULO MACIEL apresentar resposta à petição n. 122782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

17/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para MICHELINNE MARIA MACIEL MODESTO DE MELO ANDRADE apresentar resposta à petição n. 122782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

17/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para VERA LUCIA MARIA CAVALCANTI MACIEL MODESTO apresentar resposta à petição n. 122782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 122782/2025 -

18/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 122782/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122782/2025

17/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 122782/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

22/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BUÍQUE para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO