TJPI - 0001037-91.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/06/2023 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/02/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE (REU)

  • 11/01/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:34

    Expedição de Edital.

  • 01/12/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:13

    Outras Decisões

  • 30/11/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 13:21

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2022 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 01:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001037-91.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/04/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 22:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 22:47

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 10:08

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 12:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2022 11:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 09:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/01/2022 12:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2021 12:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 06:03

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2021.

  • 30/06/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 4ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0001037-91.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE,  brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 21/11/1976, portador do RG n° 1.670.090 SSP/PI e CPF n° *46.***.*38-15, filho de Lucineide Oliveira Resende Leite e Wellington Resende Leite, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de junho de 2021 (29/06/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 12:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/05/2021 09:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 09:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 09:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 17:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 14:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-91.2019.8.18.0140.5004

  • 23/04/2021 10:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2021 10:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-91.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2021 14:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-91.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2021 14:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 10:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2020 14:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 12:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 11:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-91.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/03/2020 12:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 12:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 12:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-91.2019.8.18.0140.5003

  • 21/02/2020 07:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 11:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 08:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 09:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001037-91.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE

  • 04/02/2020 09:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA RESENDE LEITE

  • 29/01/2020 11:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/01/2020 10:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/01/2020 10:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 09:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/01/2020 09:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/01/2020 09:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2020 12:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/12/2019 09:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 12:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2019 12:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 12:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2019 11:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-91.2019.8.18.0140.5002

  • 31/10/2019 12:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 13:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/06/2019 08:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5° Distrito Policial

  • 11/06/2019 11:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2019 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 10:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 10:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 09:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001037-91.2019.8.18.0140.5001

  • 22/05/2019 14:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2019 12:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/02/2019 10:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2019 16:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/02/2019 15:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 21/02/2019 15:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 02/2019 12:55 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/02/2019 09:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 02/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/02/2019 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/02/2019 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
14/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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