TJPI - 0000233-15.2020.8.18.0100
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 08:17
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 08:17
Baixa Definitiva
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20/09/2023 08:17
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 08:13
Juntada de Certidão
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19/09/2023 16:54
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:08
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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30/11/2022 12:41
Conclusos para despacho
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30/11/2022 12:40
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:20
Juntada de Petição de manifestação
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03/11/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000233-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177) Autor do fato: THAIS ALMEIDA LOPES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
05/04/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 11:44
Conclusos para despacho
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05/04/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 17:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/04/2022 17:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 16:42
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 06:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2021.
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04/10/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000233-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177) Autor do fato: THAIS ALMEIDA LOPES Advogado(s): DESPACHO: Aberta a audiência, verificou-se manifestação da Advogada da vítima informando que nos autos da ação número 0000261-51.2018.8.18.0100 na qual Thais almeida Lopes também figura como autora, foi beneficiada com transação penal com base na sentença anexa de setembro de 2020.
Dada a palavra ao MP, requereu a suspensão da presente audiência e que os autos fossem conclusos para manifestação.
Em seguida o MM.
Juiz prolatou o seguinte DESPACHO: ?Defiro o requerimento ministerial?. -
01/10/2021 18:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/10/2021 11:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/10/2021 11:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/09/2021 11:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 10:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 27: 09/2021 12:20 Fórum de Manoel Emidio.
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24/09/2021 11:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2021 16:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000233-15.2020.8.18.0100.5003
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15/07/2021 09:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/07/2021 09:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/07/2021 13:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2021 12:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2021 18:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000233-15.2020.8.18.0100.0003 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.
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24/05/2021 18:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000233-15.2020.8.18.0100.0004 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.
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24/05/2021 18:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 09/2021 12:20 Fórum de Manoel Emidio.
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13/05/2021 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2021.
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12/05/2021 18:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000233-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177) Autor do fato: THAIS ALMEIDA LOPES Advogado(s): DESPACHO Considerando que o representante do Ministério Público informou que não poderia participar da audiência designada nos presentes autos por ter sido intimado anteriormente para audiência de instrução na Justiça Eleitoral em Teresina-PI, na mesma data e horário, redesignado a audiência para o dia 27/09/2021, às 12:20 horas.
Intimações necessárias.
MANOEL EMÍDIO, 10 de maio de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
11/05/2021 13:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 07:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2021 15:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000233-15.2020.8.18.0100.5001
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30/04/2021 07:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/03/2021 11:16
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2021 08:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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12/03/2021 08:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2021 10:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 05/2021 12:30 Rua Azarias Belchior, nº 855, Manoel Emídio-pi.
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10/03/2021 09:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000233-15.2020.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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10/03/2021 09:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000233-15.2020.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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10/03/2021 06:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2021.
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10/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000233-15.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI Advogado(s): Autor do fato: THAIS ALMEIDA LOPES Advogado(s): DESPACHO Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, a ser realizada por videoconferência, para o dia 10/05/2021, às 12:30 horas, fixando as seguintes diretrizes: a) Somente será permitido, nos termos do § 2º do art. 1º da Portaria TJPI/SECPRE 1907/2020, o ingresso nas dependências do Fórum local das partes e advogados que indicarem motivadamente, até 05 (cinco) dias antes do ato, a impossibilidade de utilização de meios tecnológicos próprios para participarem do ato; b) As pessoas a quem for garantido o comparecimento ao Fórum local somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros de, ao menos, 2 (dois) metros.
Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; c) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através do link a ser disponibilizado pelo e-mail ou número do WhatsApp informados pelas partes a este Juízo.
Intime-se o provável autor do fato e a vítima, para que se façam presentes à audiência, devidamente acompanhados de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do WhatsApp das partes, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.
Deve o Oficial de Justiça, ainda, quando da intimação, indagar ao autor do fato se ele possui recursos para contar com o serviço de advogado de sua escolha.
Caso não possua, intime-se a Defensoria Pública para que se faça presente no dia e horário designado para a audiência.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
MANOEL EMÍDIO, 8 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
09/03/2021 18:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/03/2021 18:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2020 12:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/11/2020 12:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/11/2020 12:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/11/2020 12:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/11/2020 12:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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