27/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:28

Baixa Definitiva
27/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
27/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 08:24

Expedição de intimação (outros).
12/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/11/2024 16:33

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 18:29

Expedição de intimação (outros).
24/10/2024 18:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/10/2024 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/10/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 12:36

Conclusos para o Gabinete
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/09/2024 23:59.
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 26/07/2024.
26/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 15:13

Expedição de intimação (outros).
23/07/2024 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/05/2024 11:07

Conclusos para o Gabinete
15/05/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:26

Expedição de intimação (outros).
15/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2024 12:52

Conclusos para o Gabinete
08/04/2024 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:26

Expedição de intimação (outros).
01/04/2024 13:25

Dados do processo retificados
01/04/2024 13:24

Alterada a parte
01/04/2024 13:24

Processo enviado para retificação de dados
29/03/2024 00:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2024 17:35

Conclusos para o Gabinete
22/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
22/03/2024 17:26

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2024 11:25

Recebidos os autos
21/03/2024 11:25

Conclusos para o Gabinete
21/03/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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