TJPI - 0005240-62.2020.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 04:52
Decorrido prazo de DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO em 02/05/2023 23:59.
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24/04/2023 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:24
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
05/04/2023 09:13
Conclusos para julgamento
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04/04/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:24
Juntada de informação
-
19/01/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 10:22
Juntada de informação
-
02/12/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 18:31
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 18:30
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 14:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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19/08/2022 13:12
Juntada de comprovante
-
12/05/2022 16:20
Outras Decisões
-
06/05/2022 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 07:38
Juntada de Petição de diligência
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29/04/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 09:04
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2022 00:25
Decorrido prazo de DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:25
Decorrido prazo de DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 00:25
Decorrido prazo de DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO em 28/03/2022 23:59.
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23/03/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 11:04
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 06:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.
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11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005240-62.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/03/2022 19:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2022 00:23
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 00:19
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 10:08
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2023 09:00 FORUM CIVEL.
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29/09/2021 08:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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22/09/2021 09:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/06/2021 10:52
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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30/06/2021 06:01
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2021.
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29/06/2021 18:30
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005240-62.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982) Vistos etc. (...). Isto posto, sob tais fundamentos, CONCEDO a LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA ao réu DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO, sob as seguintes medidas cautelares (Nova Lei de Prisões n° 12.403/2011): ? Recolher-se à sua residência das 20h00 às 6h00, salvo prévia autorização deste Juízo prorrogando o horário de recolhimento; ? Permanecer em casa nos domingos e feriados por período integral, salvo prévia autorização deste Juízo alterando o horário de recolhimento; ? Comparecer bimestralmente ao NAPP, após a retomada do expediente com atendimento presencial, para informar e justificar suas atividades; ? Não se ausentar de Teresina, sem prévia autorização deste Juízo, bem assim comunicar qualquer mudança de endereço; ? Nunca portar armas de qualquer espécie; ? Comparecer a todos os atos, sempre que intimados., sob pena de revogação do benefício. Considerando a sugestão dos peritos, quando da emissão do laudo, recomendo ao denunciado que se submeta a acompanhamento psiquiatrico em Caps AD, de modo regular e com emissão de relatórios circunstanciados a serem encaminhados a este juízo, semestralmente. Expeça-se alvará de soltura e termo de compromisso. Cumpra-se. TERESINA, 28 de junho de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
28/06/2021 16:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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28/06/2021 16:17
Mov. [64] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO.
-
28/06/2021 16:17
Mov. [63] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO
-
23/06/2021 09:44
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
23/06/2021 09:44
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 09:39
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/06/2021 12:55
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2021 13:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5015
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02/06/2021 09:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)
-
02/06/2021 09:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2021 11:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/04/2021 10:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
-
19/04/2021 08:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 22:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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13/04/2021 22:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 21:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5014
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02/03/2021 09:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2021 19:13
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
15/02/2021 19:12
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 19:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/02/2021 13:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5013
-
04/02/2021 10:41
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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02/02/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 02/2021.
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01/02/2021 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/01/2021 13:56
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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28/01/2021 09:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 19:05
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5010
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26/01/2021 11:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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07/01/2021 06:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 01/2021.
-
21/12/2020 18:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/12/2020 13:56
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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18/12/2020 13:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO
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18/12/2020 13:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005240-62.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO
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17/12/2020 10:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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17/12/2020 10:08
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/12/2020 10:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/12/2020 09:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
15/12/2020 09:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/12/2020 09:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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14/12/2020 10:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/12/2020 10:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/12/2020 21:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 13:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/12/2020 13:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2020 13:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 13:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2020 13:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/12/2020 09:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5009
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07/12/2020 10:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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06/12/2020 21:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5008
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04/12/2020 12:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5007
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02/12/2020 12:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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02/12/2020 11:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2020 11:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2020 11:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2020 09:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/12/2020 13:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5006
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01/12/2020 13:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5004
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30/11/2020 12:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5003
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25/11/2020 13:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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25/11/2020 13:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DYOGO MARADONA BATISTA RIBEIRO DE SAMPAIO.
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25/11/2020 11:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2020 11:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5002
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25/11/2020 10:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2020 09:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005240-62.2020.8.18.0140.5001
-
25/11/2020 07:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
25/11/2020 07:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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