TJPE - 0004256-51.2020.8.17.2001

06/11/2023 15:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2023 15:05

Baixa Definitiva

06/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/11/2023 15:05

Dados do processo retificados

06/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.

06/11/2023 15:03

Processo enviado para retificação de dados

02/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 01/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/10/2023 23:59.

11/09/2023 08:33

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

06/09/2023 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023 18:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/09/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2023 00:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/07/2023 23:59.

08/06/2023 15:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023 15:27

Conclusos para o Gabinete

07/06/2023 13:26

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

06/06/2023 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023 14:15

Dados do processo retificados

06/06/2023 14:14

Alterada a parte

06/06/2023 14:14

Processo enviado para retificação de dados

05/06/2023 12:56

Outras Decisões

08/02/2023 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2023 18:53

Conclusos para o Gabinete

08/02/2023 18:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

08/02/2023 18:10

Declarada incompetência

20/01/2023 17:17

Recebidos os autos

20/01/2023 17:17

Conclusos para o Gabinete

20/01/2023 17:17

Distribuído por sorteio